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Processo nº 1500148-36.2023.8.26.0452

ID: 327139711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500148-36.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO WELINGTON DOS SANTOS CRUZ

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB/SP 418.960)

Processo 1500148-36.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRANCISCO WELINGTON DOS SANTOS CRUZ - Vistos. Ciente da manifestação do Ministério Público (página 133) e da certidão lançada nos autos pela z. Serventia (página 135). O réu foi no… Ver mais

Sebastião Roberto Da Silva x Banco Safra S/A

ID: 309509996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-81.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26.571) ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB/SP 270.601)

Processo 1004769-81.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sebastião Roberto da Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. (1) Para cabal cognição do feito, deverá o autor trazer o extrato de sua conta corrente nº 110050, mantida na agência nº 4222 do Banco Itaú, referente … Ver mais

Processo nº 1004769-14.2025.4.01.4100

ID: 292871159

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-14.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS SOARES COELHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA (OAB/RO 3.675)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA Tipo C PROCESSO Nº: 1004769-14.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS SOARES COELHO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO ALEXANDRE ASS… Ver mais

Processo nº 1004769-26.2025.8.26.0271

ID: 322136665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-26.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SHIMIZU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 179.170) JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/SP 133.723)

Processo 1004769-26.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fernando Shimizu - A petição inicial carece de elementos mínimos que viabilizem a análise da controvérsia. A parte autora alega ser proprietária do imóvel localizado na Rua Hermínio José de Oliveira, nº 33, Vila … Ver mais

M. A. De L. M. x S. M.

ID: 308006192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004116-79.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE L. M.

Polo Passivo:

S. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 367.521) MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/SP 277.684) KENISSON BRUNO MARTINS SOARES (OAB/SP 305.457)

Processo 0004116-79.2020.8.26.0606 (processo principal 1004769-35.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.L.M. - S.M. - Vistos. Defiro o pedido de inclusão do nome do executado no rol de maus pagadores (SERASAJUD), bem como protesto da dívida. Indefiro o bloqueio da CNH, pois… Ver mais

Processo nº 1004769-78.2025.8.26.0286

ID: 307567490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004769-78.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. S. J. L. DE T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB/SP 157.225) AUGUSTO BAZANELLI MEDINA GUARDIA (OAB/SP 375.198)

Processo 1004769-78.2025.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.S. - - J.L.T.P. - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para determinar a retificação: - Registro civil de casamento de … Ver mais

Marcia Aparecida Da Silva Prado x Banco Pan S/A

ID: 292556031

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004769-42.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

DESPACHO Nº 1004769-42.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Marcia Aparecida da Silva Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - I… Ver mais

L. M. De A. L. x T. De O. F.

ID: 294943839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005269-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE A. L.

Polo Passivo:

T. DE O. F.

Intimação

Advogados:

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB/SP 311.112) CAROLINA DIAS LEMOS (OAB/SP 341.229)

Processo 1005269-47.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A.L. - T.O.F. - Vistos. Verifico que as alegações do requerido para concessão da gratuidade de justiça são demasiadamente genéricas e desprovidas de prova, já… Ver mais

Processo nº 0005903-54.2025.8.26.0482

ID: 323577734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005903-54.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ BUZETTI TEIXEIRA, MAZONI & FIORAVANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB/SP 285.497) GLEISON MAZONI (OAB/SP 286.155)

Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais

Aline Cássia Ferreira De Carvalho e outros x Arnaldo Nogueira Piovam e outros

ID: 321167577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-06.2018.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CáSSIA FERREIRA DE CARVALHO MANUELLA BALDOCCHI MARIA JOSé DE OLIVEIRA BALDOCCHI MICHELLE FERNANDA RODRIGUES BALDOCCHI VINICIUS OLIVEIRA BALDOCCHI

Polo Passivo:

ARNALDO NOGUEIRA PIOVAM JOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VIANORTE S/A

Intimação

Advogados:

MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO (OAB/SP 258.805) LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB/SP 123.351) LEANDRO JORGE DE LIMA (OAB/SP 307.729) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) JULIANA DOS SANTOS MADURRO (OAB/SP 411.407) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557)

Processo 1004769-06.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria José de Oliveira Baldocchi - - Vinicius Oliveira Baldocchi - - Manuella Baldocchi - - Michelle Fernanda Rodrigues Baldocchi - - Aline Cássia Ferreira de Carvalho - Arnaldo Nogueira Piovam - - Jomed Co… Ver mais

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