Resultados para "1004817-28.2023.8.26.0441" – Página 24 de 33

Processo nº 1004817-07.2025.8.26.0005

ID: 325198347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004817-07.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ SãO MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BENEDETTI DOS SANTOS

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ALESSANDRA CRISTINA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004817-07.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Dez São Miguel - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de …

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Processo nº 1004817-52.2025.4.01.4300

ID: 328515975

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004817-52.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NIEDJA DA SILVA REIS BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANNELISE NAZARENO SIQUEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LAUDINEIA NAZARENO MOTA

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DAIELLY LUSTOSA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004817-52.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Francisco Alonso x Zila De Castro Alonso

ID: 331097466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000902-49.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALONSO

Polo Passivo:

ZILA DE CASTRO ALONSO

Intimação

Advogados:

OSMAR BOSI

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ELISEU SANTOS DE SOUZA

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ADRIANO RODRIGUES

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Processo 0000902-49.2025.8.26.0010 (processo principal 1004817-02.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Francisco Alonso - Zila de Castro Alonso - Vistos. Fls. 107/108 e 110:…

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Processo nº 1004817-82.2017.8.26.0006

ID: 330745542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004817-82.2017.8.26.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO CARDOSO PEREIRA

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Processo 1004817-82.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.A. - Decido. Não se verificando nenhuma das hipóteses dos artigos 352, 354 e 355 do Código de Process…

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Processo nº 1004817-78.2017.8.26.0363

ID: 308788303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004817-78.2017.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PACHECO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BRUNO

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Processo 1004817-78.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Marcelo Henrique Rodrigues Pacheco Pereira - Vistos. Em razão do quanto decidido às fls. 298/301, proceda …

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Processo nº 1004817-87.2025.8.26.0625

ID: 278354271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004817-87.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES

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ADV: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP) Processo 1004817-87.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARC…

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Processo nº 1004817-75.2025.8.26.0047

ID: 319849762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004817-75.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE NOGUEIRA ZANOTTI

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Processo 1004817-75.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - Vistos. Nos termos da Súmula nº 358 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o cancelamento de pensão al…

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Thais Ribeiro De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 324538526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004817-50.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO DUARTE PERES

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004817-50.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Thais Ribeiro de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual execução do julgado dev…

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Galvão Consolin Arquitetura E Engenharia Ltda E Outro x Michaan Comercial E Incorporadora Ltda Me

ID: 331814454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000913-41.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GALVãO CONSOLIN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA E OUTRO

Polo Passivo:

MICHAAN COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA ME

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SZNAJDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS RAFAEL BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALÉCIO PADOVANI NETO

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Processo 0000913-41.2025.8.26.0281 (processo principal 1004817-91.2021.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Enriquecimento sem Causa - Galvão Consolin Arquitetura e Engenharia Ltda e Out…

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Fernando Luis Carneiro x Vanessa Thomazelli Lorençon Venâncio

ID: 326307662

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205501-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIS CARNEIRO

Polo Passivo:

VANESSA THOMAZELLI LORENçON VENâNCIO

Despacho

Advogados:

CAROLAINE CRISTINA MARQUES

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DANIEL APARECIDO MURCIA

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DESPACHO Nº 2205501-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2205501-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Agravante: Fernando Luis Carneiro - Agravada: Vanessa Thomazelli Lorençon Venâncio - VOTO Nº 40014 Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, nos autos de ação de exibição de documentos ajuizada por FERNANDO LUIS CARNEIRO contra VANESSA THOMAZELLI LORENÇON VENÂNCIO, reconheceu a incompetência do juízo e determinou o encaminhamento "dos autos ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho/SP, onde tramita o processo conexo (Cumprimento de Sentença), nos termos do art. 55 do CPC.". Inconformado, o autor defende o cabimento deste recurso, nos termos do art. 1.015, VI, do CPC. Em suma, relata que a pretensão é de exibição de cópia de contrato de compra e venda de bem imóvel e que: "Tal medida é necessária para instruir Cumprimento de Sentença movido contra o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA VENÂNCIO, marido da agravada, em trâmite perante a Comarca de Sertãozinho/SP, visando eventual reconhecimento de patrimônio comum passível de execução.". Entende que não há conexão entre a tutela autônoma (satisfativa) pretendida e o cumprimento de sentença. Menciona julgado do STJ e deste Tribunal, ambos favoráveis à tese defendida. Defende a competência do foro do domicílio da ré, nos termos do art. 46, do CPC. Requer seja concedido efeito suspensivo. A r. decisão agravada e a prova da intimação encontram-se a fls. 33 e 35/36, dos autos de origem. O preparo foi recolhido (fls. 18/19). É o relatório do necessário. 2. O presente recurso foi redistribuído livremente a esta relatoria, em 4 de julho de 2025 (fls. 20). A despeito da tese defendida pelo agravante, de que se trata de exibição autônoma de documentos, é certo que não há vínculo jurídico entre ele e a agravada, sendo certo que a tutela aqui pretendida está intrinsecamente vinculada à fase de cumprimento de sentença (Processo n. 0001329-02.2023.8.26. 0597) prolatada no processo de conhecimento n. 1004817-16. 2021.8.26.0597 (ação de reconhecimento e dissolução parcial de sociedade c.c. prestação de contas e apuração de haveres). No processo (fase de conhecimento) que embasa o título judicial consta pretérita interposição de recursos (agravo de instrumento e apelação) julgados pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial (AI n. 2017721-62.2022.8.26.0000, Rel. Des. J. B. Franco de Godoi, j. em 07.02.2022 e Ap. n. 1004817- 16.2021.8.26.0597, Rel. Des. J. B. Franco de Godoi, j. em 19.12.2022). Salvo melhor juízo, considerando o disposto no art. 105, caput, do Regimento Interno, deste Tribunal: "A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados", deve prevalecer a prevenção do referido órgão julgador. Em conclusão, não conheço deste recurso, com determinação de redistribuição, por prevenção da C. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, na cadeira atualmente ocupada pelo i. Desembargador Rui Cascaldi, com observação de que o efeito suspensivo pretendido será analisado pelo julgador prevento, por ausência de risco iminente que não possa aguardar a redistribuição. 3. Ante o exposto, não conheço do recurso, com determinação de imediata redistribuição. - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Daniel Aparecido Murcia (OAB: 205856/SP) - Carolaine Cristina Marques (OAB: 471402/SP) - 4º andar

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