Resultados para "1004817-96.2022.8.26.0268" – Página 24 de 36

Processo nº 1004817-75.2025.8.26.0047

ID: 301969036
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-75.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - Vistos. Preliminarmente, os autores deverão recolher as custas iniciais ou ainda trazer aos autos, para análise do pedido de concessão de justiça gratuita, as 03 (três) últimas declarações do imposto de r… Ver mais

L. A. B. x A. B. R.

ID: 308979805
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003000-63.2020.8.26.0048 (processo principal 1004817-19.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Assunção de Dívida - L.A.B. - A.B.R. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 197, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, inciso II, combinado com o art. 925, ambos do… Ver mais
Processo 1004817-35.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Felipe Silva de Morais - Sl Consultoria e Gestão de Negócios Ltda - Ante o exposto, e por tudo o mais o que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, a fim de condenar o r… Ver mais
Processo 1017399-35.2022.8.26.0008 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ercilia Marinho Monteiro - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS opostos por ERCILIA MARINHO MONTEIRO para, com fulcro nos artigos 4… Ver mais

Processo nº 1004817-71.2013.8.26.0152

ID: 295857613
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004817-71.2013.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Costa Toledo - - Maria Silvia Costa Machado e outros - Cypriano Antonio Carvalho Gomes - - Anunciata Maria Moschetti de C Gomes - Vistos. Fls. 203/210 e 267/268: reitero os termos da decisão de fls. 195/196… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004817-03.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais

L. A. B. x A. B. R.

ID: 292237230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003000-63.2020.8.26.0048 (processo principal 1004817-19.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Assunção de Dívida - L.A.B. - A.B.R. - Vistos. Consta no termo de acordo de fls. 184/186 que haveria nos autos dois depósitos judiciais, sendo que a exequente levantaria o valor de fls. 1… Ver mais
Processo 1004817-57.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Arizona Logistica Ltda - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na f… Ver mais
Processo 1004817-57.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Arizona Logistica Ltda - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na f… Ver mais

Processo nº 1004817-72.2025.8.26.0048

ID: 291659928
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-72.2025.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jhc Funchal Empreendimentos Ltda - Vistos. Na forma do inciso I do art. 62 da Lei 8.245/91, na redação dada pela Lei 12.112/2009,cite(m)-se, com as advertências legais, o locatáriopara responder ao pe… Ver mais
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