Tudo

Resultados para "1004827-06.2023.8.26.0269" – Página 24 de 27

Intimação
Processo 1004827-73.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leovil Loreno Lira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do C… Ver mais

Processo nº 1004827-91.2025.8.26.0606

ID: 279721502
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maryah Bruno Carvalho (OAB 516316/SP) Processo 1004827-91.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Setubal - 1. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora emendas a inicial a fim de: (i)recolher as custas iniciais de distribuição, conforme art. 4º,… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO: 1004827-35.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACILENE FERREIRA BRITO Advogado do(a) AUTOR: DAYANE LOURENCO MACHINEZ - RJ230914 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1004827-98.2025.8.26.0248

ID: 319996209
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004827-98.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adm Imagem e Eventos Ltda - Diante do exposto, reconheço a nulidade da cláusula de eleição foro pactuada entre as partes e assim, consequentemente, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer e j… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004827-77.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Intimação
Processo 1004827-58.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Indefiro a tramitação deste procedimento em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ASSISTENTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO SACRAMENTO Advogado do(a) RECOR… Ver mais

Processo nº 1004827-08.2020.4.01.3901

ID: 278135479
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ARNALDO FERREIRA SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO -… Ver mais

Processo nº 1004827-20.2025.8.26.0565

ID: 323190311
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004827-20.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.L.F.C. - Vistos. Trata-se de ação "revisional de mensalidade plano de saúde c/c declaratória de cláusula abusiva", na qual se postula o afastamento, liminar, do reajuste anual no valor da mensalidade de seguro saú… Ver mais

Processo nº 1004827-20.2025.8.26.0565

ID: 323189471
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004827-20.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.L.F.C. - Vistos. Trata-se de ação "revisional de mensalidade plano de saúde c/c declaratória de cláusula abusiva", na qual se postula o afastamento, liminar, do reajuste anual no valor da mensalidade de seguro saú… Ver mais