Resultados para "1004876-41.2021.8.26.0229" – Página 24 de 31

B. M. B. x N. D. I. S. S. A.

ID: 319763777
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002877-21.2025.8.26.0006 (processo principal 1004876-94.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - B.M.B. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1. Fls. 41/43: haja vista a inércia da executada em cumprir a tutela deferida pelo juízo em sentença, dei… Ver mais
ADV: Alecio Martins Sena (OAB 533638/SP) Processo 1004876-44.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Cemig Distribuição S/A - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de… Ver mais

Processo nº 1004876-53.2023.8.26.0655

ID: 276315030
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Heincklein (OAB 369727/SP) Processo 1004876-53.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. O. de J. , N. S. O. - Vistos. Considerando o disposto no artigo 1012 das NSCJG (Provimento CG 27/2023) e a multiplicidade de endereços indicados a ser diligenciado por destinatário, inf… Ver mais

Processo nº 1004876-15.2025.8.11.0004

ID: 261512578
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004876-15.2025.8.11.0004. IMPETRANTE: RONI GLEIDSON SILVA BRAZ IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO - GOVERNADOR MAURO MENDES Vistos. Trata-se de mandando de segurança impetrado por Roni Gleidson Silva Braz em fa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004876-74.2024.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Banco Daycoval S/A - Embargdo: Karla Duarte d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004876-54.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wesley Dias de Almeida - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais
Intimação
Processo 1004876-49.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Por inexistir interesse de menor ou incapaz, desnecessária a intimação do Ministério Público, na forma do art. 178, inciso II, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1004876-25.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cesar Augusto Sorbile Nicolau Nader - Odair dos Santos de Oliveira - 1. Fls. 75/113: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. 2. Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (qui… Ver mais

Processo nº 0001738-56.2025.8.26.0322

ID: 297056623
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001738-56.2025.8.26.0322 (processo principal 1004876-82.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jorge Eduardo Moreira - Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.78… Ver mais

G. I. P. x A. F. M.

ID: 323305920
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-56.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1004933-74.2025.8.26.0114) - Guarda de Infância e Juventude - Regularização de guarda - G.I.P. - A.F.M. e outro - Fls. 31/34: petição do autor requerendo autorização para visitas ao menor B.N.M., com o objetivo de restabelecer e preservar o … Ver mais