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Processo nº 1004895-71.2023.4.01.3700

ID: 322476687

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004895-71.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA FREITAS MAFRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESSICA PINHEIRO ALVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SOANNY DOS SANTOS ROCHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1004895-71.2023.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. …

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Guilherme Kruger Netto x Municipio De Sao Paulo

ID: 259689249

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004895-34.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME KRUGER NETTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004895-34.2025.5.02.0000 : GUILHERME KRUGER NETTO : MUNICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004895-34.2025.5.02.0000 : GUILHERME KRUGER NETTO : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f910c2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13643/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004895-34.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0205200-75.2004.5.02.0036 – 36ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: GUILHERME KRUGER NETTO EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032993, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id 9c47918, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 3ebe87b, homologado pela Decisão Id 8549e06;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 7b3b545);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 1.422.385,92, em 12/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 482.708,95 de principal, R$ 627.963,20 de juros sobre o principal, R$ 105.839,20 de FGTS, R$ 137.687,77 de juros sobre o FGTS e R$ 68.186,80 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de abril de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 1.422.385,92, em 12/03/2025, sendo: R$ 482.708,95 de principal,R$ 627.963,20 de juros sobre o principal,R$ 105.839,20 de FGTS,R$ 137.687,77 de juros sobre o FGTS eR$ 68.186,80 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 37Valor da parcela tributável - R$ 325.129,17 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004895-34.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0205200-75.2004.5.02.0036), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004895-34.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0205200-75.2004.5.02.0036). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME KRUGER NETTO

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Ana Carolina Dos Santos Xavier e outros x Reinaldo Ferreira Tolaini

ID: 295735348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004895-04.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DOS SANTOS XAVIER THAINá FRAGOSO DA SILVA THIAGO FRAGOSO DA SILVA

Polo Passivo:

REINALDO FERREIRA TOLAINI

Intimação

Advogados:

RONALDO MENDES FERNANDES

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KLEBER GUERREIRO BELLUCCI

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ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ

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Processo 1004895-04.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Fragoso da Silva - - Thainá Fragoso da Silva - - Ana Carolina dos Santos Xavier - Reinaldo Ferreira To…

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Processo nº 1004895-15.2025.4.01.3308

ID: 294392702

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004895-15.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE JESUS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR

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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004895-15.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004895-15.2025.4.01.3308

ID: 294392716

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004895-15.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE JESUS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004895-15.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004895-18.2025.8.26.0161

ID: 312889695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004895-18.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004895-18.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso …

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Processo nº 1004895-18.2025.8.26.0161

ID: 312948550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004895-18.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004895-18.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso …

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Processo nº 1004895-07.2023.4.01.3301

ID: 316321922

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004895-07.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINE HONGRIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004895-07.2023.4.01.3301 CL…

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Processo nº 1004895-18.2024.8.26.0625

ID: 319630984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1004895-18.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE ORLANDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE ILIDE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004895-18.2024.8.26.0625 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Roberto Ferreira dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,…

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Processo nº 1004895-41.2023.4.01.3904

ID: 324833353

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004895-41.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR

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Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004895-41.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA…

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