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Processo nº 1004896-21.2024.8.26.0619

ID: 308665458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1004896-21.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO TEIXEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB/SP 437.669)

Processo 1004896-21.2024.8.26.0619 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - João Teixeira da Silva - Vistos. O(A) Beneficiado(a) deixou de cumprir as condições fixadas no Acordo de Não persecução penal. Intimado a se justificar, compareceu em 02/06/2025, … Ver mais

Vinicius Andrade Servulo x Magazine Luiza S/A

ID: 297738508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004896-21.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ANDRADE SERVULO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MAYRA CUSTÓDIO FERRARETO (OAB/SP 505.198) LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB/SP 44.789) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586) BRUNO RAPHAEL CARGERANI (OAB/SP 457.446) BRENO VIARIO CUNHA (OAB/SP 345.375)

Processo 1004896-21.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinicius Andrade Servulo - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para: a) extinguir a relação negoc… Ver mais

Condomínio Sao - International Square x Gafisa S.A.

ID: 293461931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004896-91.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SAO - INTERNATIONAL SQUARE

Polo Passivo:

GAFISA S.A.

Intimação

Advogados:

TARSIO TARICANO (OAB/SP 276.358) SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA (OAB/SP 215.667) RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB/RJ 162.574)

Processo 1004896-91.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Sao - International Square - GAFISA S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação de Obrigação de Fa… Ver mais

Processo nº 1004896-90.2025.8.26.0132

ID: 310889526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004896-90.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS ANELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB/SP 272.136)

Processo 1004896-90.2025.8.26.0132 - Monitória - Cheque - João Carlos Anelli - Vistos. No caso em apreço, o(a) autor(a) afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir da(o) ré(u) o pagamento de quantia em dinheiro (art. 700, I do CPC). Assim, sendo evident… Ver mais

Processo nº 1004993-41.2023.8.26.0268

ID: 319859521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004993-41.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE PAULA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO CASTELLUCCI CAMOSSATTO (OAB/SP 463.587) IGOR JÚLIO MALARDO (OAB/SP 462.563)

Processo 1004993-41.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Carlos Roberto de Paula Souza - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência proposta por Carlos Roberto de Paula Souza em face de Hoepers Recuperadora de Credito S/A Em decisão das Turmas Es… Ver mais

B. De S. S. e outros x B. De S. S. e outros

ID: 293491858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004896-30.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. DE S. S. L. F. DOS S. N.

Polo Passivo:

B. DE S. S. L. F. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

VILMA MARIA DOS SANTOS MARCELINO (OAB/SP 294.264) RICARDO AZEVEDO NETO (OAB/SP 285.467) MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 437.423)

Processo 1004896-30.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.N. - B.S.S. - B.S.S. - L.F.S.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO dos presentes autos de modo a conceder a guarda de D.L.F. DOS S., nascido em 29/11/2017, filho de Luiz floriano dos Santos Neto e de Bruna d… Ver mais

Solange Aparecida Da Silva Pinheiro x Estado De São Paulo e outros

ID: 319970953

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004896-38.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB/SP 321.016)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004896-38.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Solange Aparecida da Silva Pinheiro - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provi… Ver mais

Processo nº 1004896-40.2025.8.26.0278

ID: 300291374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004896-40.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1004896-40.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Recebimento da Petição Inicial 1) Segredo de Justiça Denota-se que o feito possui a tarja segredo de justiça, atribuída por ocasião da distribuição da petição inicial, sem, contudo, ha… Ver mais

Processo nº 1004896-90.2025.8.26.0229

ID: 300238140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004896-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROCHELLE GARCIA DE ANDRADE GONÇALVES (OAB/SP 460.044)

Processo 1004896-90.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Eduardo Rodrigues de Oliveira - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação ajuizada por Eduardo Rodrigues de Oliveira contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo com ped… Ver mais

Luiz Carlos Francisco x Banco C6 Consignado S/A

ID: 293377326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000616-18.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS (OAB/SP 266.537) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0000616-18.2025.8.26.0157 (processo principal 1004896-20.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Francisco - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica intimado o executado, por interm… Ver mais

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