Resultados para "1004920-60.2022.8.26.0347" – Página 24 de 34

Processo nº 1004920-93.2020.8.11.0041

ID: 331628180

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004920-93.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp …

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Processo nº 1004920-37.2025.4.01.3305

ID: 330779681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004920-37.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. L. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA VILANIA MACEDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 1004920-37.2025.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Nov…

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Processo nº 1004920-03.2024.8.26.0602

ID: 331736215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004920-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APEX TOOL GROUP INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Apex Tool Group Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração oposto…

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Processo nº 1004920-39.2017.8.26.0152

ID: 333452285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004920-39.2017.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA MARINA MONTEIRINHO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRVIN KASAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDRYN AQUINO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-39.2017.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelia Marina Monteirinho de Castro - Maria Domitila de Cintra Castro de Melo Pimenta e outros - Analisando a documentação…

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Processo nº 1004920-79.2025.4.01.3000

ID: 334572587

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004920-79.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004920-79.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANC…

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Cicero Pedro De Melo e outros x União Federal (Agu)

ID: 260772291

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004920-47.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CICERO PEDRO DE MELO MARIA APARECIDA DE MELO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

MARIO RANGEL CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISILVA ZAVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004920-47.2025.5.02.0000 : CICERO PEDRO DE MELO : UNIÃO FED… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004920-47.2025.5.02.0000 : CICERO PEDRO DE MELO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14b02b6 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14089/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1004920-47.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0093000-57.1992.5.02.0033 – 33ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: CICERO PEDRO DE MELO (ESPÓLIO) EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032297, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há requisição de pequeno valor Id d8c4d42, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id f1976e1, homologado pela Decisão Id 94075cb;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 3b71270);de modo a ajustar o valor solicitado aos termos dos artigos 2º, VI e 21-A, "caput" e § 1º e 22, § 2º, da Res. 303/2019 do CNJ, que dispõem que os precatórios serão atualizados a partir da sua data-base, sendo essa a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação, houve adequação dos valores lançados na RP no sistema GPrec, para fins de requisição do valor bruto devido para constar, em 07/03/2025: R$ 24.907,40 para a HERDEIRA MARIA APARECIDA DE MELO (100%), R$ 477,09 de INSS COTA RECLAMANTE e R$ 1.311,99 de INSS COTA RECLAMADA. São Paulo, 24 de abril de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 26.696,48, em 07/03/2025, sendo: R$ 24.907,40 para a HERDEIRA MARIA APARECIDA DE MELO (100%),R$ 477,09 de INSS COTA RECLAMANTE eR$ 1.311,99 de INSS COTA RECLAMADA. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses:Valor da parcela tributável - Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1004920-47.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0093000-57.1992.5.02.0033), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1004920-47.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0093000-57.1992.5.02.0033). São Paulo, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CICERO PEDRO DE MELO

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Processo nº 1004920-83.2025.8.26.0079

ID: 309855374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004920-83.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSE ALHO FAVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedito Jose Alho Favan - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do …

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Processo nº 1004920-83.2025.8.26.0079

ID: 309853153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004920-83.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSE ALHO FAVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedito Jose Alho Favan - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do …

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Processo nº 1004920-10.2025.4.01.3702

ID: 311636700

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004920-10.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIKOLAS VASCONCELOS SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004920-10.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZUL…

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Banco Cruzeiro Do Sul S/A x Reinaldo Martins

ID: 310626504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004920-05.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Polo Passivo:

REINALDO MARTINS

Intimação

Advogados:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL FELIPE DE LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-05.2021.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Reinaldo Martins - Fls. 393/394: diante dos documentos juntados, defiro a substituição do polo ati…

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