Resultados para "1004982-16.2023.8.26.0299" – Página 24 de 38

Processo nº 0007893-20.2025.8.26.0405

ID: 325938414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007893-20.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELINA TEREZINHA DA SILVEIRA PINTO DE MENDONçA JOSE BARRETO DE MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LUIZ COUTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SASSO GONZALÉZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007893-20.2025.8.26.0405 (processo principal 1004982-18.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Barreto de Mendonça - - Celina Terez…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004982-16.2025.8.26.0438

ID: 328390011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004982-16.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO MACHADO MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004982-16.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fausto Machado Mathias - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 319, 320, 321, 330, III e 485, I e VI, p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

H. D. A. x R. D. A. R.

ID: 335626447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006925-35.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

H. D. A.

Polo Passivo:

R. D. A. R.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SPIRLANDELLI ALVES VALERIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RADI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006925-35.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1004982-34.2023.8.26.0196) (processo principal 1004982-34.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0006925-35.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1004982-34.2023.8.26.0196) (processo principal 1004982-34.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.A. - R.A.R. - Vistos. 1. Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira, a unidade cartorária, à luz da documentação e das informações constantes nos autos, os nomes e as qualificações das partes e, caso necessário, providencie-se a devida correção nos registros do SAJ. 2. Defiro, à parte exequente, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Processe-se pelo rito do artigo 536 e seguintes do Código de Processo Civil. 3. Observando-se a emenda de fls. 19/20, intime-se pessoalmente a parte executada para cumprir a(s) obrigação(ões) descrita(s) em petição inicial e emenda de fls. 19/20, devendo depositar na conta bancária da genitora, até o dia 15 de cada mês, o importe correspondente a 50% do salário-mínimo vigente, pena de ser executada pelo próprio credor às custas do(a)(s) devedor(a)(es) ou ser convertida em indenização por perdas e danos, cujo valor será apurado em liquidação, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa, tudo conforme disposto nos artigos 536 e 816 do novo Código de Processo Civil.. 4. Advirta-se, ainda, a parte executada, de que eventual descumprimento a essa determinação poderá caracterizar, também, ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e seus incisos, do Código de Processo Civil. 5. Deverá, igualmente, o executado, ser alertado acerca do prazo legal de 15 (quinze) dias para eventual oferta de impugnação, nos próprios autos (artigo 536, § 4º, c/c artigo 525, caput, ambos do CPC. 6. Independentemente da aplicação das penas acima indicadas, fixo, desde já, multa diária por descumprimento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que se reverterá em favor da parte exequente. Ressalvo que o valor dessa multa poderá ser modificado, nos termos do artigo 537, § 1º, do CPC, caso se mostre insuficiente ou excessivo para o fim a que se propõe. Observação: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL RADI GOMES (OAB 255096/SP), LETÍCIA SPIRLANDELLI ALVES VALERIANO (OAB 396778/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A.B.L. e outros x Municipio De Sao Bernardo Do Campo

ID: 320003789

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004982-24.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A.B.L. JOSE EDUARDO DE ALCANTARA MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Notificação

Advogados:

MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004982-24.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ALDVAM BATISTA LI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004982-76.2025.8.26.0224

ID: 326486506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004982-76.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE IMPERIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA SILVA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004982-76.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Imperial - Ciência ao exequente do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, na modalid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000194-41.2025.8.26.0481

ID: 333251166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-41.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-41.2025.8.26.0481 (processo principal 1004982-18.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Josimar Oliveira dos Santos - A petição trazida aos autos atesta que…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004982-26.2025.8.26.0079

ID: 300953759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004982-26.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE LEMOS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODA MENEGASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004982-26.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Henrique Lemos Soares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004982-26.2025.8.26.0564

ID: 293545525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004982-26.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SILVA SOUZA DAYANA SILVA SOUZA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA BARRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004982-26.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniela Silva Souza - - Dayana Silva Souza de Assis - Vistos, 1) Providenciem as autoras, no prazo im…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004982-44.2023.4.06.3811

ID: 295972385

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004982-44.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA FERREIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004982-44.2023.4.06.3811/MG RELATOR : ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR AUTOR : ALEXANDRA FERREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A) : BRUNO SHESTER BRITO BORGES (OAB M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004982-57.2025.8.13.0024

ID: 278894412

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004982-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004982-57.2025.8.13.0024/MG RELATOR : HENRIQUE MENDONCA SCHVARTZMAN AUTOR : LUIZ GONZAGA DA CRUZ ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS ATO ORDINATÓRIO Intimação reali…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 380 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes