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Processo nº 1005000-09.2023.8.26.0664

ID: 322725682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005000-09.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1005000-09.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. PROCEDA-SE A CONSTATAÇÃO E POSTERIOR PENHORA E AVALIAÇÃO sob…

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Ivane Da Conceição Dos Santos x Alfa Seguros E Previdência S/A e outros

ID: 325303192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005000-15.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVANE DA CONCEIçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALFA SEGUROS E PREVIDêNCIA S/A PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Intimação

Advogados:

YEDA CATTAI DE MILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005000-15.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivane da Conceição dos Santos - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - - Alfa Seguros e Previdência S/A - …

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R. L. Da C. De C. x J. C. D. C. J.

ID: 329967019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012666-45.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. L. DA C. DE C.

Polo Passivo:

J. C. D. C. J.

Intimação

Advogados:

TALISSA HELLEN SANTOS CALDONAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012666-45.2024.8.26.0114 (processo principal 1005000-54.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.C.C. - J.C.C.J. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos à…

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Selma De Moura Ballerini Fernandes x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 329520975

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219760-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DE MOURA BALLERINI FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

NELIANNA NERIS MOTA

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ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GUILHERME SANTOS PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2219760-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005000-66.2025.8.26.0590

ID: 333900333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005000-66.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE VARGAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005000-66.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Roberta Rocha dos Santos - Embora reconhecendo as enormes vantagens da solução consensual dos litígios, que m…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Beatriz Barbosa Firmino

ID: 314738974

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000732-04.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

BEATRIZ BARBOSA FIRMINO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA LOPES

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FRANCIANE GAMBERO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-04.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-04.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelada: Beatriz Barbosa Firmino (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS E DANOS MORAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA CONSTRUTORA E CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS LEGITIMIDADE PASSIVA DA CDHU - RELAÇÃO ENTRE OS MUTUÁRIOS E A COMPANHIA HABITACIONAL REGIDA PELO CDC - DENUNCIAÇÃO QUE, POR CONTA DISSO, INDEVIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DO CDC DESCABIMENTO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO, NOS TERMOS DO ART. 25, § 1º DO CDC CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO OCORREU RÉ QUE NÃO RECOLHEU OS HONORÁRIOS DO PERITO, NÃO PODENDO ALEGAR CERCEAMENTO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO MERA PETIÇÃO COM PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS QUE NÃO INTERROMPE OU SUSPENDEU O PRAZO PARA RECOLHIMENTO VÍCIOS APONTADOS QUE GUARDAM RELAÇÃO COM OUTROS APURADOS EM PERÍCIA DO MESMO CONJUNTO HABITACIONAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO COMPATÍVEL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA SIMPLES INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 10.000,00 EM ALINHO COM JULGAMENTOS ANÁLOGOS DESTA CÂMARA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Marina Barroquelo Viana Lopes (OAB: 414439/SP) - 4º andar

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Alzenita Cardoso Brasil x União Federal (Agu)

ID: 259688408

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005000-11.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALZENITA CARDOSO BRASIL

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

JORGE DONIZETTI FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005000-11.2025.5.02.0000 : ALZENITA CARDOSO BRASIL : UNIÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005000-11.2025.5.02.0000 : ALZENITA CARDOSO BRASIL : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4364ab proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13564/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1005000-11.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001265-12.2012.5.02.0042 – 42ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ALZENITA CARDOSO DE JESUS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032675, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há requisição de pequeno valor Id 05b3f6c, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id aeb0fa6, homologado pela Sentença de Liquidação Id f2bcf0e;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id b8c53e7);de modo a ajustar o valor solicitado aos termos dos artigos 2º, VI e 21-A, "caput" e § 1º e 22, § 2º, da Res. 303/2019 do CNJ, que dispõem que os precatórios serão atualizados a partir da sua data-base, sendo essa a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação, houve adequação dos valores lançados na RP no sistema GPrec, para fins de requisição do valor bruto devido para constar, em 11/03/2025: R$ 4.283,49 de principal, R$ 6.461,63 de juros sobre o principal e R$ 0,92 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de abril de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 10.746,04, em 11/03/2025, sendo: R$ 4.283,49 de principal,R$ 6.461,63 de juros sobre o principal eR$ 0,92 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 3Valor da parcela tributável - R$ 1.321,80 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1005000-11.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0001265-12.2012.5.02.0042), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1005000-11.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0001265-12.2012.5.02.0042). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ALZENITA CARDOSO BRASIL

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Processo nº 1005000-51.2023.4.01.3505

ID: 306771709

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005000-51.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMILIANO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-51.2023.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO D…

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Processo nº 0033839-17.2024.8.26.0053

ID: 301237437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033839-17.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033839-17.2024.8.26.0053 (processo principal 1005000-96.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 19/20: - Con…

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Jose Carlos Dos Santos Nunes x Banco Bmg S/A.

ID: 291498739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002434-39.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

MOYSÉS FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002434-39.2025.8.26.0566 (processo principal 1005000-12.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Carlos dos Santos Nunes - Banco BMG S/A. - Diante …

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