Resultados para "1005000-53.2023.8.26.0229" – Página 24 de 34

Jose Carlos Dos Santos Nunes x Banco Bmg S/A.

ID: 291498739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002434-39.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

MOYSÉS FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002434-39.2025.8.26.0566 (processo principal 1005000-12.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Carlos dos Santos Nunes - Banco BMG S/A. - Diante …

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Processo nº 1005000-07.2025.4.01.3400

ID: 313438111

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005000-07.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MARTINS BROCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-07.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…

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Processo nº 1005000-35.2025.4.01.4005

ID: 315260856

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005000-35.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMEU SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYRO LACERDA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-35.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Karolyne Dias Da Silva x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 324489835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005000-78.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAROLYNE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GETÚLIO SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005000-78.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Karolyne Dias da Silva - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS …

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Karolyne Dias Da Silva x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 324490754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005000-78.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAROLYNE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GETÚLIO SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005000-78.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Karolyne Dias da Silva - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS …

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Processo nº 1005000-33.2025.8.26.0019

ID: 323290836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005000-33.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARYNE MENDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005000-33.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luci Ferreira - Vistos. A citação via portal eletrônico foi remetida em 26/05/2025 e não houve a confirmação …

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Processo nº 1005000-32.2025.8.26.0278

ID: 328755909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005000-32.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. R. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005000-32.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.C.S. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de exti…

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Processo nº 1504938-53.2023.8.26.0229

ID: 306326217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504938-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO

Intimação

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, WAGNER PAPA DO AMARAL … Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO, da acusação formulada pela Promotoria na peça inicial (descumprimento de medida protetiva), fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código de Processo Penal (prova insuficiente). O réu está em liberdade. Sem fixação de despesas processuais. Ficam revogadas eventuais medidas protetivas ainda vigentes. Não há objetos apreendidos. Transitado, informe-se o IIRGD. Notifique-se a vítima. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado. Arquive-se. Cumpra-se." Pelo(a) Defensor(a) e pelo(a) DD. Promotor(a) foi manifestado desejo de não recorrerem da r. sentença, desistindo do prazo para recurso. Pelo(a) MM. Juiz(a) então foi dito: "Intime-se pessoalmente o réu da sentença (nos endereços dos autos), indagando-se acerca do interesse em recorrer. No mais, cumpra-se o determinado na sentença, arquivando-se ao final.". Observo que foram dispensadas as assinaturas das partes, sendo o presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve por parte de todos o acesso aos atos, decisões e sentenças porventura registrados. CERTIFICO que, em consonância com o Comunicado 1350/2020, a mídia com a gravação da audiência gravada via Teams foi importada ao sistema SAJ e vinculada ao termo de audiência. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS. Eu, (Francisco José Menengrone), escrevente, digitei. - ADV: GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP)

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Processo nº 1010432-53.2023.8.26.0229

ID: 326903778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010432-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010432-53.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josserrand Massimo Volpon Advogados Associados - Vistos. Diante do quanto exposto, …

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Prefeitura Municipal De São Lourenço Da Serra x Centro De Reabilitação E Equoterapia Viva Vida e outros

ID: 300406478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001083-86.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

Polo Passivo:

CENTRO DE REABILITAçãO E EQUOTERAPIA VIVA VIDA CLEIDE HERVELHASCHUNCK

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA BUSANELLO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001083-86.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005000-67.2022.8.26.0268) (processo principal 1005000-67.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PREFEITURA MUNIC… Processo 0001083-86.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005000-67.2022.8.26.0268) (processo principal 1005000-67.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - Centro de Reabilitação e Equoterapia Viva Vida - - Cleide Hervelhaschunck - Vistos. O presente cumprimento de sentença origina-se dos autos do processo nº 1005000-67.2022.8.26.0268, no qual a executada propôs ação de cobrança contra o município, sendo a demanda julgada improcedente, com condenação da autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no percentual de 12% sobre o valor da causa, decisão que transitou em julgado em 01/03/2024. O município, na qualidade de exequente, requer o cumprimento da sentença condenatória no valor atualizado de R$ 22.280,07 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais e sete centavos), conforme memória de cálculo apresentada. A executada apresentou impugnação alegando: a) impossibilidade de cobrança face ao benefício da justiça gratuita; b) excesso de execução por duplicidade na aplicação de juros. O exequente manifestou-se pela rejeição integral da impugnação. É o relatório. DECIDO. A impugnação foi apresentada em 22/11/2024, dentro do prazo de 15 dias contados da intimação para pagamento voluntário ocorrida em 08/11/2024, mostrando-se, portanto, tempestiva. A executada sustenta que, sendo beneficiária da justiça gratuita, não pode ser cobrada pelos honorários sucumbenciais, com fundamento no art. 98, §3º, do CPC. O benefício da justiça gratuita foi regularmente deferido no processo originário e deve ser respeitado. Contudo, o art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC estabelece regime específico para as verbas sucumbenciais: § 2º A concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência. § 3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário." No caso concreto, embora o benefício da justiça gratuita tenha sido deferido no processo principal, os dados econômicos trazidos pelo exequente e pelo próprio executado demonstram alteração significativa da capacidade econômica da executada: a) Receitas declaradas ao TCE-SP. b) Patrimônio líquido atual de R$ 113.843,42 (fl. 51); b) Resultado positivo do exercício de 01/2024 a 10/2024 de R$ 347.050,00, conforme balancete de verificação anexado pela executada (fl. 52). c) Valor do débito executado (R$ 22.280,07) representa percentual reduzido do patrimônio da executada. Tais elementos caracterizam a cessação da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão original da gratuidade, tornando exigíveis as verbas sucumbenciais na forma do art. 98, §3º, do CPC. Em continuação, a executada sustenta haver excesso na execução por duplicidade na aplicação de juros compensatórios e moratórios. Todavia, a impugnação não prospera pelos seguintes fundamentos: a) Ausência de planilha de cálculo alternativa: Nos termos do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC, a alegação de excesso de execução deve vir acompanhada com demonstração do valor que o executado entende correto. A executada limitou-se a questionar genericamente os cálculos, sem apresentar memória detalhada do que considera devido; b) Correção dos cálculos apresentados: A memória de cálculo do exequente observa os parâmetros legais, aplicando correção monetária pela Tabela TJSP e juros legais, não havendo bis in idem na incidência de juros compensatórios e moratórios, pois incidem em períodos e bases de cálculo distintos; Tendo em vista que a executada não efetuou o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, incidem a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, §1º, do CPC, devidamente contemplados na atualização apresentada pelo exequente. Pelo exposto, DECIDO: REJEITAR INTEGRALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada; RECONHECER a cessação da situação de insuficiência de recursos que justificou sua concessão, tornando exigíveis as verbas sucumbenciais na forma do art. 98, §3º, do CPC; HOMOLOGAR os cálculos apresentados pelo exequente, fixando o débito em R$ 22.280,07 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais e sete centavos), já incluídas a multa e os honorários do art. 523, §1º, do CPC. INTIMAR a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito atualizado no valor de R$ 22.280,07, sob pena de prosseguimento da execução forçada; DETERMINAR, desde já, que caso a executada se quedar inerte, autorizo o prosseguimento da execução, desde logo: Utilização do sistema SISBAJUD para bloqueio de valores em contas bancárias; Consultas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD para localização de bens; CONDENAR a executada ao pagamento de custas e honorários advocatícios decorrentes da impugnação rejeitada, fixados em 10% sobre o valor executado, nos termos do art. 525, §4º, c/c art. 85, §2º, do CPC; Não havendo pagamento ou localização de bens penhoráveis no prazo de 60 dias, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROBSON DA SILVA (OAB 315663/SP), ROBSON DA SILVA (OAB 315663/SP), BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP)

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