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Resultados para "1005039-09.2023.8.26.0663" – Página 24 de 39

Processo 1005039-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Samara Cristhie Gambero Berceli - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuit… Ver mais
Processo 0000474-77.2023.8.26.0482 (processo principal 1005039-09.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli - M.E. - Rubens Gomes da Silva Campos - Vistos. Tendo em vista que a parte autora/exequente não promoveu os atos e as diligências que lhe inc… Ver mais
Processo 1005039-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Samara Cristhie Gambero Berceli - Vistos. Recebo a petição e documento(s) retro como emenda à inicial. Designe a Serventia data para audiência de conciliação e cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) com as … Ver mais
Processo 0002140-81.2025.8.26.0664 (processo principal 1005039-06.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marilene de Cassia Luiz Peralti - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Preliminarmente, providencie a peticio… Ver mais
Processo 0002140-81.2025.8.26.0664 (processo principal 1005039-06.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marilene de Cassia Luiz Peralti - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Preliminarmente, providencie a peticio… Ver mais

Processo nº 1005039-58.2024.8.11.0059

ID: 293965908
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Autos n° 1005039-58.2024.8.11.0059 Intime-se novamente o d. Advogado constituído para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Com o decurso do prazo sem manifestação, DETERMINO, desde já, a imediata intimação do réu, pa… Ver mais
Processo 1005039-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Santos Bibiano Guimaraes - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o processo,nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1005039-74.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: EMILY ROBERTA OLIVEIRA SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pe… Ver mais

Processo nº 1005039-78.2024.8.26.0176

ID: 319496372
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005039-78.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes fls. 89/92 destes autos de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 requerido por Alycia … Ver mais
Processo 0002525-69.2025.8.26.0198 (processo principal 1005039-12.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Glayson Pereira de Melo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, pelo P… Ver mais
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