Resultados para "1005050-04.2024.8.26.0663" – Página 24 de 34

Processo nº 1005050-15.2025.4.01.3309

ID: 313211531

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-15.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HERMINDA RODRIGUES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKSON DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-15.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1005050-67.2025.4.01.4100

ID: 314755233

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-67.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NILZA PERES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIURY TEIXEIRA SENA DE MELO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-67.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1005050-76.2025.4.01.4000

ID: 316989800

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-76.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HAGAMENON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATEUS AMORIM CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-76.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1005050-78.2023.4.06.0000

ID: 317477977

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005050-78.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS PEREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1005050-78.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : MANOEL DE JESUS PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : TATIANE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG150612) DESPACHO/DECISÃO Em consulta …

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Processo nº 1005050-15.2025.8.11.0007

ID: 327108631

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-15.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NELSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA ZAPELINI CORTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUINTA VARA CÍVEL COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, CENTRO TELEFONE 66 3512-3600 1005050-15.2025.8.11.0007 NELSON NUNES DOS SANTOS INSTITUT…

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Maria Lucia Batista De Franca x Deusa Adeyl Pimentel Pereira Batista e outros

ID: 328196275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-79.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BATISTA DE FRANCA

Polo Passivo:

DEUSA ADEYL PIMENTEL PEREIRA BATISTA PIERRY LOUYS PEREIRA BATISTA THALYTA LUCYANA PIMENTEL PEREIRA BATISTA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE PERESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA TURCO SAITTA RIBEIRO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005050-79.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Maria Lucia Batista de Franca - Thalyta Lucyana Pimentel Pereira Batista - - Pierry Louys Pereira Batista - - Deusa Adey…

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Processo nº 0000288-54.2025.8.26.0136

ID: 311222940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000288-54.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA GONçALVES DA SILVA VILAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000288-54.2025.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciana Aparecida Gonçalves da Silva Vilas Boas - Vistos. Fls. 26/27. Razão não assiste ao credor. C… Processo 0000288-54.2025.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciana Aparecida Gonçalves da Silva Vilas Boas - Vistos. Fls. 26/27. Razão não assiste ao credor. Com efeito, ao contrário do que sustentado, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS possui natureza remuneratória, e não indenizatória, devendo, portanto, sofrer a incidência dos descontos obrigatórios de imposto de renda, assistência à saúde e previdência. Nesse sentido: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS). UNIDADE INTEGRADA AO SUS/SP. DIREITO AO RECEBIMENTO DA VERBA ATRELADO A LOTAÇÃO DA SERVIDORA E NÃO AO EXERCÍCIO NA ÁREA DE SAÚDE DA UNIDADE PRISIONAL. VERBA DEVIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (...)Tratando-se de verba de natureza remuneratória, devem ser efetuados os descontos previdenciários, de assistência à saúde e imposto de renda, com observância do percentual correspondente à época em que devida cada parcela.(...) (TJSP; Recurso Inominado Cível 1005147-04.2024.8.26.0663; Relator (a):Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de Votorantim -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 31/03/2025; Data de Registro: 31/03/2025). Por tais razões, correto o pagamento realizado a fls. 22/23, não havendo que se falar em complementação. Por conseguinte, havendo o pagamento integral dos valores devidos, JULGO EXTINTO este incidente processual pela satisfação da obrigação, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE em favor da parte autora, desde que atendido o quanto determinado no Comunicado CG nº 12/2024. Após o pagamento, certifique-se nos autos do processo principal e efetue-se a comunicação à DEPRE. Oportunamente, arquivem-se estes autos, tomadas as providências de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA (OAB 254350/SP)

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Processo nº 1005050-72.2025.8.26.0047

ID: 309632491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-72.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIKOLAS MORAES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005050-72.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - Vistos. O autor deverá recolher as custas iniciais ou ainda trazer aos autos, para análise do pe…

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Lucilene Pereira Pinto x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 300682659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-55.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO MASTER S.A. CREDCESTA PKL ONE PARTICIPAçõES SA

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA BERNARDI FAVALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANE BORGES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005050-55.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucilene Pereira Pinto - Banco do Brasil S/A - - Banco Agibank S.A. - - Credcesta Pkl One Participações Sa - - Banco Ma…

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Processo nº 1005050-77.2024.4.01.4302

ID: 298075461

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-77.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EUDES BATISTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BARROS RIBEIRO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-77.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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