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Processo nº 1005059-31.2025.4.01.3000

ID: 330280456

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005059-31.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DEUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALCEU AGUIDO DA SILVA JUNIOR

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MARI MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005059-31.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO AT…

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Processo nº 1005059-65.2025.4.01.3312

ID: 336485578

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005059-65.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ILTANIA DOS SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005059-65.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1005059-11.2025.4.01.4300

ID: 334516135

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005059-11.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMI GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SABRINA MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

TAINARA ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005059-11.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1005059-06.2025.8.26.0606

ID: 337646670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005059-06.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ APARECIDO MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO MALONI TOMAZ

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Processo 1005059-06.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Antonio Luiz Aparecido Marangoni - Vistos. Cite-se a parte requerida na forma e sob…

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Processo nº 0002176-61.2022.8.26.0266

ID: 318861279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002176-61.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DO NASCIMENTO PINTO JOSE ALVES NOGUEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

SILVIA DA SILVA CARVALHO

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RAFAEL FELIX

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Processo 0002176-61.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000134-90.2020.8.26.0266) (processo principal 1000134-90.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Flora - Jose Alves Nogueira Junior - - … Processo 0002176-61.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000134-90.2020.8.26.0266) (processo principal 1000134-90.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Flora - Jose Alves Nogueira Junior - - Daniel do Nascimento Pinto e outro - VISTOS... Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em desfavor de JOSÉ ALVES NOGUEIRA, ÂNGELA MARIA ALVES NOGUEIRA e DANIEL DO NASCIMENTO PINTO, partes devidamente qualificadas. Adoto o relatório do Ministério Público de fls. 417/422. I) Tendo em vista o quanto demonstrado por meio do boletim de ocorrência ambiental juntado às fls. 385/411, na área objeto do litígio vem ocorrendo novo desenvolvimento da vegetação nativa, todavia, sem a prévia limpeza do local dos seus escombros, como parcial edificação de alvenaria e poste. Tal situação desconstitui a alegação dos executados de regeneração, uma vez que a vegetação está meramente cobrindo os escombros não retirados do imóvel. Desta feita, ciente a parte devedora das astreintes na quantia de R$ 252.000,00 (sem atualização monetária), fica esta intimada para, no prazo de 15 dias, trazer ao feito a demonstração de evolução do procedimento administrativo junto ao CAR (vide fls. 421), sob pena de majoração. II) Fls. 417/422: Sem prejuízo, ante as reiteradas omissões da parte executada apesar das intimações cominação das astreintes, é o caso de DEFERIMENTO do pedido deduzido pelo Ministério Público. Assim, DEFIRO a penhora sobre a parte do imóvel de matrícula n. 164.154 junto ao CRI local (fls. 378/381), de propriedade de JOSÉ ALVES NOGUEIRA e ÂNGELA MARIA ALVES NOGUEIRA. III) Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação, a ser realizada por Oficial de Justiça. IV) Realizada a penhora e lavrado o auto, i-se a parte executada a respeito, observando-se o previsto no art. 841 do NCPC. "Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1oA intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2oSe não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal." V) Desde logo, como diligência do Juízo, promova-se o bloqueio judicial do bem, para fins de transferência, oficiando-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém para a devida averbação. Int-se. Cumpra-se. Itanhaém, 04 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), SILVIA DA SILVA CARVALHO (OAB 134805/SP)

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Processo nº 1005059-49.2025.8.26.0624

ID: 307642457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-49.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WALDOMIRO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO MARQUESINI REIGOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005059-49.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Waldomiro Rosa - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Indefiro o pedido de…

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Edvaldo Massarelli x Banco Agibank S/A e outros

ID: 308473302

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-45.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MASSARELLI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INBURSA S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S/A INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

VISTA

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1005059-45.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Edvaldo Massarelli x Banco Agibank S/A e outros

ID: 308473676

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-45.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MASSARELLI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INBURSA S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S/A INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

VISTA

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1005059-45.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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A. G. x O. J.

ID: 292124926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-12.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. G.

Polo Passivo:

O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO EDUARDO LUPATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005059-12.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Polimix Concreto Ltda x Incorporadora E Construtora J R Ltda

ID: 311023764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002028-26.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

INCORPORADORA E CONSTRUTORA J R LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO SILVA

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MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA MONTES BEDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002028-26.2023.8.26.0101 (processo principal 1005059-76.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda - Já juntadas …

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