Resultados para "1005087-63.2021.8.26.0266" – Página 24 de 34

E. M. S. J. x F. S. J. E. A. M.

ID: 296109239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002331-03.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. M. S. J.

Polo Passivo:

F. S. J. E. A. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ELIAS BOCELLI JUNIOR

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MARCOS ELIAS BOCELLI

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FERNANDA SENE JANUARIO E ALVARENGA MOTA

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Processo 0002331-03.2023.8.26.0566 (processo principal 1005087-36.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 1…

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J. B. A. De P. x E. G.

ID: 277318014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-22.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. B. A. DE P.

Polo Passivo:

E. G.

Intimação

Advogados:

SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE

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ANA PAULA DO NASCIMENTO DE ASSIS CONSTANTINO

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ADV: Silvio Roberto Fernandes Petricione (OAB 130871/SP), Ana Paula do Nascimento de Assis Constantino (OAB 143646/SP) Processo 1005087-22.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. B. A. …

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Omd - Administração De Bens Próprios Ltda. x Prefeito Do Município De Santana De Parnaíba

ID: 323055701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005087-79.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OMD - ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITO DO MUNICíPIO DE SANTANA DE PARNAíBA

Intimação

Advogados:

JOSE ARI CAMARGO

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JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA

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Processo 1005087-79.2023.8.26.0529 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Omd - Administração de Bens Próprios Ltda. - Prefeito do Municíp…

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Sidnei David Dias x Banco Bmg S/A

ID: 337622802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-02.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DAVID DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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FELLIPE GOULART TURONE

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Processo 1005087-02.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sidnei David Dias - Banco BMG S/A - Vistos. Por ora, considerando os Enunciados publicados pelo Egrégio Tribu…

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E. W. Simões E Cia Ltda -Me x Thiago Aparecido Rezende Santos

ID: 318776988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003312-30.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. W. SIMõES E CIA LTDA -ME

Polo Passivo:

THIAGO APARECIDO REZENDE SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI

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GISELE POMPILIO MORENO

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FABIO SANTOS PALMEIRA

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Processo 0003312-30.2021.8.26.0266 (processo principal 1000528-63.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - E. W. Simões e Cia Ltda -me - Thiago Aparecido Rezende Santos e out… Processo 0003312-30.2021.8.26.0266 (processo principal 1000528-63.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - E. W. Simões e Cia Ltda -me - Thiago Aparecido Rezende Santos e outro - "1. A inscrição doempresário individualno Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial do Estado de São Paulo, não inaugura personalidade jurídica de direito privado, restrita aos entes elencados no art.44do Código Civil, servindo apenas a habilitá-lo, como pessoa natural, ao exercício regular do comércio, consoante o disposto no art. 967 do mesmo Código. A capacidade de estar em juízo, portanto, pertence à pessoa natural, que responde pessoal e ilimitadamente pela atividade empresária. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que deferiu o pedido de realização de pesquisa de bens do empresário individual - Insurgência do executado - Não acolhimento - Tratando-se de empresário individual, não há duas personalidades distintas, mas apenas a da pessoa física que exerce atividade econômica na forma do art. 966 do Código Civil, sendo o cadastro no CNPJ mera formalidade imposta pela Administração Tributária, decorrente da necessidade de tratamento fiscal diferenciado - Inexistência de patrimônio em apartado - Impenhorabilidade de contas bancárias - Alegação genérica - Eventual constrição deverá ser apreciada a posteriori - Decisão mantida - Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2370192-11.2024.8.26.0000; Relator (a):Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vinhedo -3ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 10/04/2025; Data de Registro: 10/04/2025) Possível, portanto, a inclusão da pessoa jurídica no polo passivo da ação. Anote-se. 2. No mais, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento voluntário, defiro o requerimento de constrição de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, visando à futura penhora. Requisite-se, via Sisbajud, a indisponibilidade dos ativos financeiros de titularidade de 56.994.230 THIAGO APARECIDO REZENDE SANTOS, CNPJ 56.994.230/0001-78, até o limite de R$ 22.041,42, com reiteração programada ("teimosinha") pelo limite regulamentar (30 dias). Com as respostas das instituições financeiras, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como de eventuais valores irrisórios, que se mostrem insuficientes, no contexto, para satisfazer os custos operacionais da medida. Caso remanesçam ativos financeiros indisponíveis, intime(m)-se por meio do advogado constituído para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual impenhorabilidade ou persistência do excesso, nos termos do art. 854, § 3º, incs. I e II, do Código de Processo Civil. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou, havendo manifestação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Após os resultados, ciência à parte exequente, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação eficaz no arquivo provisório. Oportunamente, libere-se o sigilo externo e intimem-se." - (Valor bloqueado: R$ 0,00) - ADV: FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)

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Processo nº 1005087-15.2025.8.26.0269

ID: 301877416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-15.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA TEIXEIRA PASTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE DA SILVA LAMARI

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Processo 1005087-15.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Antonia Teixeira Pastori - Vistos. A parte autora requer a tutela de urgência a título de obrigação de fazer pa…

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Processo nº 1005087-85.2025.8.26.0278

ID: 306557198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005087-85.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SILVA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÚBIA MUNHOZ ARISA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005087-85.2025.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gilson Silva de Amorim - Vistos. Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob p…

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Processo nº 1005087-68.2024.8.26.0198

ID: 298388455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005087-68.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA APARECIDA PARIZ GOMES ANTONIO BENICIO DOS SANTOS ELAINE RONCONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005087-68.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Aparecida Pariz Gomes - - Antonio Benicio dos Santos - - Elaine Ron…

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Bruno Pilan x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 295861665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-70.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PILAN

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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DÊNIA GONÇALVES DE FREITAS PILAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005087-70.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bruno Pilan - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Vistos. Depreende-se dos autos que a parte Ré deixou de especificar as…

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Processo nº 1005087-54.2025.4.01.3305

ID: 313830758

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-54.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MATILDE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1005087-54.2025.4.01.330…

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