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Processo nº 1005103-10.2025.8.26.0223

ID: 334307746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005103-10.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA VANESSA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1005103-10.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Barbara Vanessa Dias - Vistos. Realizada a integração de página 139, não se identifica, no decisório recorrido, obscuridade, contradição ou omissão. A parte pretende, com seu recurso, … Ver mais

Banco Pan S/A x Jeferson Silva Moreira

ID: 301712589

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005103-49.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JEFERSON SILVA MOREIRA

Despacho

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

DESPACHO Nº 1005103-49.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Jeferson Silva Moreira (Justiça Gratuita) - Vistos. Nos … Ver mais

Processo nº 1005103-32.2025.8.26.0248

ID: 297852428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005103-32.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1005103-32.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação (fls. 94). Como consequência, julg… Ver mais

Processo nº 1005103-68.2021.8.26.0637

ID: 322501864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005103-68.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD CLISMAN DE MACEDO 39872094888 (WINNER FOTOGRAFIA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619)

Processo 1005103-68.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Richard Clisman de Macedo 39872094888 (Winner Fotografia) - Vistos. 1. A inscrição no Serasa é de condenação em ação de conhecimento. Para efeito de execução de título extrajudicial, não há essa… Ver mais

Processo nº 1005103-94.2024.8.26.0077

ID: 324102666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005103-94.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 1005103-94.2024.8.26.0077 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por BANCO DO BRASIL S.A. em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI nos moldes da fundamentação. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com … Ver mais

Onofre & Valadares Turismo Ltda x Televisao Sociedade Limitada

ID: 259716586

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1005103-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ONOFRE & VALADARES TURISMO LTDA

Polo Passivo:

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

80

Advogados:

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO (OAB/MG 207.018)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 1005103-85.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : ONOFRE & VALADARES TURISMO LTDA REQUERIDO : TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 23/04/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO … Ver mais

Processo nº 1005103-64.2023.8.26.0066

ID: 329838952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005103-64.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVI APARECIDO RIBEIRO EDSON ANTONIO RIBEIRO ISABELLI CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA SILVIA APARECIDA RIBEIRO VALDECI APARECIDO RIBEIRO VALTER APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE LOUREIRO ALVES GARCIA (OAB/SP 264.059) RENATO APARECIDO DE CASTRO (OAB/SP 38.806) REINALDO RIBEIRO (OAB/SP 320.387)

Processo 1005103-64.2023.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida Ribeiro de Souza - Davi Aparecido Ribeiro - - Silvia Aparecida Ribeiro - - Edson Antonio Ribeiro - - Valter Aparecido Ribeiro - - Valdeci Aparecido Ribeiro - - Isabelli Cristina de Oliveira Ribeiro - … Ver mais

Sonda Supermercados Exportação E Importação S.A. x Solange Cerqueira De Queiroz

ID: 332370227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1005103-08.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SONDA SUPERMERCADOS EXPORTAçãO E IMPORTAçãO S.A.

Polo Passivo:

SOLANGE CERQUEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

WILIANS MARCELO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 509.893) WILIANS MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB/SP 381.370) LÉIA SOUZA FRANCISCO (OAB/SP 388.192) JAMES BOAVENTURA ADORNO (OAB/BA 9.435)

Processo 1005103-08.2024.8.26.0526 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sonda Supermercados Exportação e Importação S.a. - Solange Cerqueira de Queiroz - Ana Paula Cerqueira e outros - Fls. 361: preenchidos os requisitos do artigo 112 do CPC, acolho o pedido de renúncia. Publicada esta … Ver mais

Processo nº 1005103-96.2025.4.01.3308

ID: 335733278

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005103-96.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AURELIANO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA (OAB/BA 61.155) LUDMILLA CANDIDA COELHO (OAB/GO 35.806)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1005103-96.2025.4.01.3308 AUTOR: AURELIANO LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Jui… Ver mais

Processo nº 1001029-06.2024.8.26.0268

ID: 312986510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-06.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE MARIA BOSCHI ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 51.302)

Processo 1001029-06.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Elaine Maria Boschi Andrade Santos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas os rejeito, por entender que a decisão não apresenta obscuridade, contradição ou omissão, nos termos pr… Ver mais

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