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Processo nº 1005178-81.2025.4.01.4005

ID: 320770715

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005178-81.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEANE MARQUES DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOARES DIAS FREITAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005178-81.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1005178-44.2025.4.01.9999

ID: 320516871

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005178-44.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Credjud Serviços Administrativos Ltda. x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 331709523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009093-74.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREDJUD SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAN ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009093-74.2024.8.26.0477 (processo principal 1005178-97.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Credjud Serviços Administrativos Ltda. - …

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Processo nº 1005178-75.2024.8.26.0161

ID: 333193580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005178-75.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005178-75.2024.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Marcelo Alberto Rua Afonso - Defiro o requerimento da parte e determino a penhora/arresto de dinheiro em depósi…

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Processo nº 1005178-74.2025.8.26.0344

ID: 332734427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005178-74.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. G. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE DOS SANTOS FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005178-74.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.N.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre as partes, decret…

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Elisabeth Alves Da Costa x Municipio De Embu-Guacu

ID: 260716168

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005178-57.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELISABETH ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RODRIGUES DORIZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005178-57.2025.5.02.0000 : ELISABETH ALVES DA COSTA : MUNIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005178-57.2025.5.02.0000 : ELISABETH ALVES DA COSTA : MUNICIPIO DE EMBU-GUACU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93d555b proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13912/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005178-57.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001296-98.2024.5.02.0331 – 1ª VT/ITAPECERICA DA SERRA EXEQUENTE: ELISABETH ALVES DA COSTA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034499, cujo momento de apresentação foi 02/04/2025;há ofício precatório Id 3a4f120, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id d364d64;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 411be91);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 48.877,07, em 21/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 34.155,77 de principal, R$ 3.584,29 de juros sobre o principal, R$ 2.367,55 de FGTS, R$ 256,52 de juros sobre o FGTS e R$ 8.512,94 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 48.877,07, em 21/03/2025, sendo: R$ 34.155,77 de principal,R$ 3.584,29 de juros sobre o principal,R$ 2.367,55 de FGTS,R$ 256,52 de juros sobre o FGTS eR$ 8.512,94 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 71Valor da parcela tributável - R$ 34.155,77 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005178-57.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001296-98.2024.5.02.0331), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005178-57.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001296-98.2024.5.02.0331). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETH ALVES DA COSTA

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Processo nº 0001768-59.2025.8.26.0268

ID: 316349355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001768-59.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001768-59.2025.8.26.0268 (processo principal 1006536-16.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Códi… Processo 0001768-59.2025.8.26.0268 (processo principal 1006536-16.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1005178-24.2024.8.26.0081

ID: 300521329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005178-24.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BASTOS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005178-24.2024.8.26.0081 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - M.G.D.N. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil…

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Processo nº 1005178-31.2025.8.26.0229

ID: 294608144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005178-31.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA RODRIGUES DO ROSARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005178-31.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Samara Rodrigues do Rosario - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratui…

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Processo nº 1005178-93.2025.8.26.0176

ID: 315684716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005178-93.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DOS SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MONTANARI CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005178-93.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zenilda dos Santos Ramos - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 …

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