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Processo nº 1005211-87.2023.4.01.3505

ID: 320709958

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005211-87.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISAQUI VIEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RAILA MAGALHAES BORGES

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JOSUE XAVIER GUIMARAES

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Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005211-87.2023.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO D…

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Processo nº 1005211-14.2025.8.26.0005

ID: 325872263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005211-14.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE LUCIANE DE ROSA MARTINS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ CENEDESI

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Processo 1005211-14.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gracielle Luciane de Rosa Martins Me - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte EXEQUENTE, …

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Deborah Julia Caracelli Zukerman e outros x Marco Jesus De Moraes e outros

ID: 328455068

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Carlos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010152-14.2018.5.15.0106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH JULIA CARACELLI ZUKERMAN MARCO ANTONIO NAVARRO VASCONCELLOS MARIA DAS DORES LOPES DE SOUSA MARK LEVENTE VARGA RENATA PEREIRA PENHA VINICIUS FERNANDES DE FARIAS

Polo Passivo:

MARCO JESUS DE MORAES MORAES & MORAES ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME RUBIA BEZERRA FREITAS DE MORAES SUN & WIND SOLUCOES ENERGETICAS LTDA

Notificação

Advogados:

NICOLE GUIMARAES NOVAIS PINTO MENDES

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MARCOS ROBERTO TAVONI

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DANIEL SIDNEI MASTROIANO

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DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO

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DIMAS CUCCI SILVESTRE

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ADRIANA MARCIA FABIANO

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JAQUELINE ALVES RIBEIRO

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FERNANDO APARECIDO PROIETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0010152-14.2018.5.15.0106 AUTOR: MARK LEVENTE VARGA E OUTROS (5) RÉU: MO…

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Processo nº 1005211-07.2025.4.01.3315

ID: 329556406

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005211-07.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA

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Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005211-07.2025.4.01.3315…

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Cacilda Aparecida Batista x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Da Alta Noroeste De Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp,

ID: 313399536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003878-86.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA APARECIDA BATISTA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SAO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP,

Intimação

Advogados:

YUJI ORTIZ MATSUMOTO

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1003878-86.2025.8.26.0438 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cacilda Aparecida Batista - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Alta Noroeste de Sao… Processo 1003878-86.2025.8.26.0438 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cacilda Aparecida Batista - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Alta Noroeste de Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp, - Vistos. 1. Trata-se de embargos de terceiro, tendo como embargante CACILDA APARECIDA BATISTA e como embargados COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE - SICREDI, JP FRETES E TRANSPORTES PLIS LTDA e RAFAEL BATISTA FATORI. Alega a embargante ser possuidora do veículo VW - VOLKSWAGEN, Modelo: UP! MOVE 1.0 TSI TOTAL FLEX 12V 5P, Ano/Modelo: 2018, Placa: FPC4368. Sustenta que no momento da aquisição o veículo não apresentava qualquer restrição. Afirma que o bloqueio judicial realizado nos autos nº 1005211-10.2024.8.26.0438 lhe traz graves prejuízos pois a transição de compra e venda foi realizada de forma legítima. Pugna pela antecipação da tutela de urgência para a imediata baixa da restrição sobre o veículo a fim de proceder a sua transferência. 2. Passo a análise do pedido liminar. Os Embargos de Terceiro possuem previsão expressa no Código de Processo Civil nos artigos 674 a 681. Embora não haja procedimento específico para os casos de pedidos formulados liminarmente, segue-se a sistemática da tutela de urgência (arts. 300 e seguintes do CPC). Verifico que, para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumerados no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (a) a probabilidade do direito alegado pela parte autora e (b) o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A tutela de urgência de natureza antecipada, ainda, deve ser passível de reversão, nos termos do art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil. Malgrado os documentos constantes nos autos, é caso de indeferimento do pedido liminar. Anoto, pois, a ausência de fundamento idôneo à concessão da tutela pretendida vez que sequer foi comprovada a restrição do veículo. Ademais, a pretensão do embargante de imediata suspensão da constrição determinada consiste exatamente no objeto de julgamento desta demanda, que será aferido após regular instrução em contraditório legal. Em suma, não se justifica, por ora, a quebra do contraditório, pois a matéria fática não está suficientemente demonstrada, além do que os requisitos autorizadores da tutela de urgência não se confundem com mera economia processual ou conveniência da parte requerente. Assim, necessária a regular instauração do contraditório e eventual dilação probatória para apuração dos fatos. Nesse passo, com base nos documentos acostados e através do exercício de uma cognição sumária, verifico ausentes os pressupostos autorizadores da concessão da excepcional medida, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de tutela de urgência 3. Junte-se cópia desta decisão nos autos 1005211-10.2024.8.26.0438, certificando-se a interposição dos presentes autos de embargos de terceiros naqueles autos. Proceda-se à vinculação por dependência ao referido processo, nos termos do art. 676 do CPC. 4. Cite-se a parte embargada por meio de seu advogado constituído no processo principal (art. 677, §3º, CPC), para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), YUJI ORTIZ MATSUMOTO (OAB 328343/SP)

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Processo nº 1005211-21.2025.8.26.0229

ID: 304294658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1005211-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DONIZETI DA SILVA

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Processo 1005211-21.2025.8.26.0229 - Petição Cível - Espécies de Contratos - Leonardo Antonio Alves de Oliveira - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiç…

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Processo nº 1005211-93.2021.8.26.0606

ID: 308308687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE

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Processo 1005211-93.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S. - DEFIRO as pesquisa…

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Processo nº 1005211-23.2025.8.26.0099

ID: 314325408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-23.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

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Processo 1005211-23.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do…

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Processo nº 0000718-74.2025.8.26.0663

ID: 320396623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000718-74.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARY DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0000718-74.2025.8.26.0663 (processo principal 1005211-14.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Mary dos Santos Barbosa - Vistos. 1) Diante…

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Processo nº 1005211-93.2021.8.26.0606

ID: 326075299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE

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Processo 1005211-93.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S. - DEFIRO as pesquisa…

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