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Júlio Alberto Agante Fernandes x Prefeitura Municipal De Ourinhos

ID: 312828353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000075-52.2018.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO ALBERTO AGANTE FERNANDES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Intimação

Advogados:

WILLIAM CACERES (OAB/SP 283.469) VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB/SP 280.392) KARINE SILVA DE LUCA (OAB/SP 375.307) DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB/SP 141.369) ALINE DE CASSIA SOUZA (OAB/SP 374.012)

Processo 0000075-52.2018.8.26.0408 (processo principal 1005280-84.2014.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Júlio Alberto Agante Fernandes - Prefeitura Municipal d… Ver mais

Processo nº 1005280-48.2020.8.11.0002

ID: 291493023

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005280-48.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALVANI MANHAS MEIRELES EMBRACE PARTICIPACOES EIRELI - EPP HUMBERTO MANHAS MEIRELES

Decisão

Advogados:

EDUARDO LUCAS VIEIRA (OAB/GO 24.316)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005280-48.2020.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EMBRACE PARTICIPACOES EIRELI - EPP, HUMBERTO MANHAS MEIRELES, DALVANI MANHAS MEIRELES Trata-se de execução fiscal. O proce… Ver mais

Processo nº 1005280-97.2024.4.01.3501

ID: 282957637

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005280-97.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSENILDA DE LIMA MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/GO 42.815)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1005280-97.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENILDA DE LIMA MELO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais

Maria De Lourdes Da Silva Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 280554798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-42.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DENILSON DE SOUZA GOMES (OAB/SP 405.013)

ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Denilson de Souza Gomes (OAB 405013/SP) Processo 1005280-42.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes da Silva Santos - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. O requerido afirmou que o depósito do valor, referente ao em… Ver mais

Processo nº 1005280-28.2019.8.26.0176

ID: 279943405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005280-28.2019.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REDAN REPRESENTAçãO E COMéRCIO DE FERRO E AçO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DA LUZ (OAB/SP 504.708) MARIA ISABEL HODINIK (OAB/SP 146.464)

ADV: Maria Isabel Hodinik (OAB 146464/SP), Patricia Aparecida da Luz (OAB 504708/SP) Processo 1005280-28.2019.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Redan Representação e Comércio de Ferro e Aço Ltda. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos… Ver mais

Processo nº 1005280-33.2023.4.06.3812

ID: 276384768

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005280-33.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAICE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS EDUARDO SANTOS SILVA (OAB/MG 215.675) AURICELIO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/MG 214.890)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005280-33.2023.4.06.3812/MG AUTOR : JAICE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : VINICIUS EDUARDO SANTOS SILVA (OAB MG215675) ADVOGADO(A) : AURICELIO DA SILVA CAVALCANTE (OAB MG214890) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção Intime-se a parte autora para se manifestar… Ver mais

Processo nº 1005280-51.2021.4.01.3809

ID: 274984444

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005280-51.2021.4.01.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

DHIEGO DA SILVA ASSIS (OAB/MG 205.339)

AÇÃO PENAL Nº 1005280-51.2021.4.01.3809/MG RELATOR : MAURO REZENDE DE AZEVEDO RÉU : SAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DHIEGO DA SILVA ASSIS (OAB MG205339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 08/05/2025 - Juntada de Áudio/Vídeo … Ver mais

Processo nº 1005280-73.2024.8.26.0266

ID: 276901028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005280-73.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SOUZA DIAS NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY DI CARLO (OAB/SP 278.552)

ADV: Sidney Di Carlo (OAB 278552/SP) Processo 1005280-73.2024.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Elaine de Souza Dias Netto - Vistos. Defiro o pedido de fls. 92/93. Expeça-se mandado de citação às requeridas (acima qualificadas), nos endereços informados. Sem prejuízo do acima determinado, defiro a rea… Ver mais

Processo nº 1005280-73.2024.8.26.0266

ID: 276392677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005280-73.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SOUZA DIAS NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY DI CARLO (OAB/SP 278.552)

ADV: Sidney Di Carlo (OAB 278552/SP) Processo 1005280-73.2024.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Elaine de Souza Dias Netto - Vistos. Defiro o pedido de fls. 92/93. Expeça-se mandado de citação às requeridas (acima qualificadas), nos endereços informados. Sem prejuízo do acima determinado, defiro a rea… Ver mais

Processo nº 1005280-26.2021.4.01.3300

ID: 255997955

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005280-26.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DINALVA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO (OAB/BA 10.219)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1005280-26.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Intimem-se os exequentes DEUSLIRIO ALVES DA SILVA, DILCELIA DA SILVA SANTOS, DINA SANTOS DE SANTANA, DILEUZA MARIA GOIS DE OLIVEIRA SOUZA, DINORA DE OLIVEIRA PINTO DOM… Ver mais

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