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Processo nº 1005280-89.2023.4.01.3903

ID: 325035419

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005280-89.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN DELON DE CARVALHO LACERDA PEDRO HENRIQUE DE JESUS GOMES

Certidão

Advogados:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA (OAB/DF 41.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1005280-89.2023.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ALLAN DELON DE CARVALHO LA… Ver mais

Processo nº 1005280-89.2023.4.01.3903

ID: 325035422

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005280-89.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN DELON DE CARVALHO LACERDA PEDRO HENRIQUE DE JESUS GOMES

Certidão

Advogados:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA (OAB/DF 41.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1005280-89.2023.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ALLAN DELON DE CARVALHO LA… Ver mais

H. R. De S. x H. M. R.

ID: 326276224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005280-43.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. R. DE S.

Polo Passivo:

H. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 467.312) PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB/SP 260.862) GABRIELLE RODRIGUES BARBOSA (OAB/SP 482.853)

Processo 1005280-43.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.R.S. - H.M.R. e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos … Ver mais

O. G. B. x L. F. B.

ID: 330256038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005280-71.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

O. G. B.

Polo Passivo:

L. F. B.

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS (OAB/SP 128.850) HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO (OAB/SP 349.648)

Processo 1005280-71.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.G.B. - L.F.B. - Inicialmente, defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo com fundamento no artigo 487, inciso III, do Có… Ver mais

Rubens Brasiliano Da Silva x Crefaz - Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor Ltda e outros

ID: 333651055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-62.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS BRASILIANO DA SILVA

Polo Passivo:

CREFAZ - SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO (OAB/SP 125.251) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1005280-62.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Brasiliano da Silva - Crefaz - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor Ltda - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1. HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos ef… Ver mais

Processo nº 1005280-55.2025.8.26.0099

ID: 335352211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005280-55.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121)

Processo 1005280-55.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Joao Paulo de Oliveira - Vistos. Pág. 70: Tendo em vista as características da presente demanda, reputo ser justificável a adoção de providências voltadas à confirmação da regularidade da representação pro… Ver mais

Processo nº 1004504-76.2025.8.26.0286

ID: 275920799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004504-76.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO ARAUJO SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CARMELO NUNES (OAB/SP 31.956)

ADV: Carlos Carmelo Nunes (OAB 31956/SP) Processo 1004504-76.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Augusto Araujo Saraiva - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da co… Ver mais

Débora Fernandes Carregal Vianna e outros x Smart Center Comércio De Materiais De Construção Eireli

ID: 333297427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003437-76.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA FERNANDES CARREGAL VIANNA DIEGO LABRONICI VIANNA

Polo Passivo:

SMART CENTER COMéRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUçãO EIRELI

Intimação

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB/PR 42.277) MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB/SP 163.058) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295)

Processo 1003437-76.2025.8.26.0286 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Diego Labronici Vianna - - Débora Fernandes Carregal Vianna - Smart Center Comércio de Materiais de Construção Eireli e outros - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5… Ver mais

Maria Das Graças Santana Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 334983231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003728-76.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

KATIA CELENE DA CRUZ (OAB/SP 383.321) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1003728-76.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria das Graças Santana Santos - BANCO PAN S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S/A e outros - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo observar que: … Ver mais

A. M. S. De A. e outros x R. T. R. De A.

ID: 295346674

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174193-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S. DE A. L. A. DA S.

Polo Passivo:

R. T. R. DE A.

Distribuídos

Advogados:

ODO ADAO NETO (OAB/MG 211.018) ADRIANA ALVES SILVA (OAB/SP 467.396) ODO ADAO NETO (OAB/MG 211.018)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174193-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Várzea Pa… Ver mais

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