Resultados para "1005280-88.2022.8.26.0704" – Página 24 de 56

Processo nº 1005280-43.2024.4.01.4101

ID: 259049215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005280-43.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA OVERNE DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-43.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. C. x C. A. C. C.

ID: 303673730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-20.2020.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C.

Polo Passivo:

C. A. C. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA PIZA BUENO THOMPSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-20.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.C. - C.A.C.C. e outros - Ante o exposto, resolvendo o processo com julgamento de mérito (artigo 487, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

R. T. R. De A. x L. A. Da S.

ID: 294236156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005280-70.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. T. R. DE A.

Polo Passivo:

L. A. DA S.

Intimação

Advogados:

ODO ADAO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-70.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.T.R.A. - L.A.S. e outro - Vistos. 1 - Págs. 85 - Mantenho a decisão guerreada pelos seus próprios fundamentos. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005280-75.2021.4.01.3801

ID: 313875894

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005280-75.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANDO ANTONIO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIZE DE FATIMA ALVAREZ SARAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAQUEL ALVES MANSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO SALLES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA MARIA WERNECK DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005280-75.2021.4.01.3801/MG AUTOR : ELIANDO ANTONIO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : LIVIA MARIA WERNECK DE CARVALHO (OAB MG108412) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO SALLE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005280-16.2023.4.01.3701

ID: 290829861

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-16.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MOURAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-16.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005280-16.2023.4.01.3701

ID: 290829874

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-16.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MOURAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-16.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005280-16.2023.4.01.3701

ID: 290829883

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-16.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MOURAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-16.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005280-16.2023.4.01.3701

ID: 290829895

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-16.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MOURAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-16.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005280-16.2023.4.01.3701

ID: 290829906

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-16.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MOURAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-16.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mikail Felipe Lopes Da Silva x Claudio Lopes Da Silva

ID: 320015762

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001982-88.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIKAIL FELIPE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO LOPES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

PITTER TAM VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001982-88.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001982-88.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mikail Felipe Lopes da Silva - Apelado: Claudio Lopes da Silva - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE. O APELANTE-RÉU ALEGA ILEGITIMIDADE DO AUTOR, POR NÃO SER O TITULAR REGISTRÁRIO DO IMÓVEL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O AUTOR, COMO HERDEIRO UNIVERSAL, POSSUI LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL, MESMO SEM SER O TITULAR REGISTRÁRIO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O AUTOR É HERDEIRO UNIVERSAL DOS BENS DEIXADOS POR SUA MÃE, INCLUINDO O IMÓVEL EM QUESTÃO, CONFORME ESCRITURA DE INVENTÁRIO. O PRINCÍPIO DA SAISINE GARANTE A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL AO AUTOR. 4. O RÉU NÃO POSSUI TÍTULO PARA PERMANECER NO IMÓVEL SEM A AQUIESCÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA AVÓ DO RÉU NÃO CONSTITUI POSSE, MAS MERA DETENÇÃO. O STJ RECONHECE QUE O COMPROMISSÁRIO COMPRADOR PODE PLEITEAR A IMISSÃO NA POSSE. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O HERDEIRO UNIVERSAL POSSUI LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL, DO QUAL É MERO COMPROMISSÁRIO, MESMO SEM REGISTRO FORMAL DE PROPRIEDADE. 2. A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO IMÓVEL POR PARTE DE FAMILIAR NÃO CONSTITUI POSSE LEGÍTIMA. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 85, § 11; ART. 98. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO RESP Nº 1.724.739 - SP, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, J. 21.05.2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Silva Araujo (OAB: 435048/SP) - Pitter Tam Vieira (OAB: 192178/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 551 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes