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Resultados para "1005313-04.2022.8.26.0664" – Página 24 de 30

Processo 1504572-04.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WELLINGTON MENDONÇA DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público para reconhecimento da extinção da punibilidade estatal em relação à pena de multa em razão da hipossuficiência do(a)(… Ver mais
Processo 1005313-20.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Gilson Roque - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que esta se trata de se… Ver mais

E. C. T. F. x M. De P. F.

ID: 296470484
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005313-72.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.T.F. - M.P.F. - Vistos. As partes estão devidamente representadas nos autos e, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos, … Ver mais

E. C. T. F. x M. De P. F.

ID: 296468367
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005313-72.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.T.F. - M.P.F. - Vistos. As partes estão devidamente representadas nos autos e, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos, … Ver mais
Processo 1005313-41.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Creuza do Carmo Lima Santos - - Mauricio de Lima Santos - - Kaiury Nadja Gomes da Silva - - Kaique Gomes de Lima - - Maisa Gomes de Lima - - Lindineide Gomes da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005313-63.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Condominio Edificio Quebra Mar - Apelada: Rosangela Maria Medeir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005313-63.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Condominio Edificio Quebra Mar - Apelada: Rosangela Maria Medeir… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1005313-22.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: ALCINEIA COSTA FARIAS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 01. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por ALCINEIA COSTA FARIAS em desfavor do INSTITUTO N… Ver mais

Ilan Bruno Guimaraes De Souza e outros x Altemar Fogaça Da Silva e outros

ID: 325215152
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
ALTEMAR FOGAçA DA SILVA ANTONIO DE SOUZA ANTONIO DOS SANTOS APARECIDO ROBERTO FONTES CELSO BENVINDO DA SILVA DELCIO DA SILVA GODOI EDSOM ANTONIO FAVARO ESTER SANTANA BROCHADO FRANCISCO MARZOCHI ALVES GERVASIO MENDES BARRETO GILBERTO DONIZETE SOBRINHO HERCULES FERRAREZZI JOãO BATISTA DA SILVA JOãO GREGORIO DE OLIVEIRA GONZALES JOSE ROBERTO MEDALHA LUCAS HENRIQUE COVRE INAMORATO MALVINA CUSTODIO UYEMURA MARCOS ANTONIO DA SILVA MARIA APARECIDA FERRAREZI RODRIGUES MARIA CRISTINA ROZANEZ DE PAULA MARILDA PEREIRA VIANA MILLER CERQUEIRA LEITE NAIR LACERDA PEDROSO ONIVALDO FELICIO DE OLIVEIRA ROSANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA GONZALES ROSELY SANTIAGO LUCINDO BARBOSA RUBIA MARA FRACOLA MENDES SANDRA MARCIA DE FREITAS NEGRI SANDRA MáRCIA DE FREITAS NEGRI SANDRO LUIZ CARBONARO SERGIO CESAR DE SOUZA SIMONE CRISTINA CORDEIRO SONIA CRISTINA MATARUCCO VALDECIR MASSUIA LEAO VANDERLEI ALBINO DE MORAES VANDERLEI MENEGUETTI WILSON RUBIO ARROYO
Intimação
Processo 1000172-04.2022.8.26.0664 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ilan Bruno Guimaraes de Souza - - Patricia Angelica Silva Carneiro de Souza - Rosely Santiago Lucindo Barbosa - - Marilda Pereira Viana - - Onivaldo Felicio de Oliveira - - Miller Cerqueira Leite… Ver mais

Processo nº 1005313-42.2025.8.11.0041

ID: 294984747
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005313-42.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: DANIEL PRIM JANNING EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto em desfavor da Fazenda Pública. O executado foi intimado … Ver mais
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