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Processo nº 1005412-13.2025.8.26.0229

ID: 305731335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005412-13.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DAMIANI MELO DE SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 1005412-13.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Carolina Damiani Melo de Souza Duarte - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer consistente no apostilamento da progressão por merecimento da parte autora com cobrança dos valores… Ver mais

Francisco Jose Da Costa x Concessionária De Rodovias Noroeste Paulista S.A. - Econoroeste

ID: 303430198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005412-42.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS NOROESTE PAULISTA S.A. - ECONOROESTE

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770) DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB/SP 82.154)

Processo 1005412-42.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Jose da Costa - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para c… Ver mais

Processo nº 1005412-33.2024.8.11.0013

ID: 323147737

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005412-33.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDELCIO GONCALVES CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVAIR BUENO LANZARIN (OAB/MT 8.029) NILMARA ALVES DA SILVA (OAB/MT 32.323)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1005412-33.2024.8.11.0013. REQUERENTE: EDELCIO GONCALVES CRUZ REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar contra a … Ver mais

Processo nº 1005412-08.2025.4.01.3312

ID: 298233059

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005412-08.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AECIO DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUANDRY GALINDO DE BRITO (OAB/BA 78.937)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005412-08.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AECIO DE SOUZA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUANDRY GA… Ver mais

Processo nº 1005412-85.2025.8.26.0302

ID: 293381358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005412-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ANTUNES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB/SP 318.899)

Processo 1005412-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Diego Antunes Ribeiro - Defiro a tramitação prioritária, cuja anotação já foi inserida junto ao cadastro processual. Em prosseguimento, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nece… Ver mais

Processo nº 1005412-08.2025.4.01.3700

ID: 291952124

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005412-08.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS BOUERES BARBOSA (OAB/MA 21.180)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005412-08.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMANDA CRISTINA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMINGOS BOUERE… Ver mais

Processo nº 1005412-08.2025.4.01.3700

ID: 291952411

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005412-08.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS BOUERES BARBOSA (OAB/MA 21.180)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005412-08.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMANDA CRISTINA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMINGOS BOUERE… Ver mais

Processo nº 1005412-09.2024.4.01.3905

ID: 295308736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005412-09.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELSON SAMPAIO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEYSSIMAR ALVES DE SOUSA (OAB/PA 30.267)

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005412-09.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELSON SAMPAIO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEY… Ver mais

Processo nº 1005412-46.2024.8.26.0003

ID: 294741187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005412-46.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE VIEIRA BRAGA DE OLIVEIRA E ESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA MOOR PINHEIRO (OAB/SP 100.668) JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 430.658) HELOÍDE CAVALCANTE DA SILVA (OAB/SP 438.822) FLÁVIA CILENE RAMOS LOPES (OAB/SP 307.281)

Processo 1005412-46.2024.8.26.0003 - Usucapião - Aquisição - Simone Vieira Braga de Oliveira e Esp - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Patrícia Alves Cortez e outros - No prazo de 15 dias a parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessá… Ver mais

Processo nº 1005412-46.2024.8.26.0003

ID: 294739180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005412-46.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE VIEIRA BRAGA DE OLIVEIRA E ESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA MOOR PINHEIRO (OAB/SP 100.668) JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 430.658) HELOÍDE CAVALCANTE DA SILVA (OAB/SP 438.822) FLÁVIA CILENE RAMOS LOPES (OAB/SP 307.281)

Processo 1005412-46.2024.8.26.0003 - Usucapião - Aquisição - Simone Vieira Braga de Oliveira e Esp - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Patrícia Alves Cortez e outros - No prazo de 15 dias a parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessá… Ver mais

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