Resultados para "1005445-08.2022.8.26.0229" – Página 24 de 25

Processo 1005445-59.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Braulino José dos Santos - Fn Administradora de Cartão de Desconto Ltda Epp - As partes, devidamente representadas nos autos, são legítimas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem reconhe… Ver mais
Intimação
Processo 1005445-94.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudia Lucia Molina - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declarar a nat… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1005445-59.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA CRISTINA SIMOES DA GOIS Advogado do(a) AUTOR: ALINE … Ver mais

M. R. M. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 312508788
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-34.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - M.R.M. - A.C.F.I. - Vistos. MARIA RITA MARCHETTE interpôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 160/162, alegando haver omissão referente ao pedido de juros reflexos solicitados na inicial, e pleiteo… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005445-13.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VILMA MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RITA MARIA BR… Ver mais

Processo nº 1005445-76.2025.8.26.0625

ID: 301109647
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005445-76.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - L.G.S. - Vistos. I- Recebo como emenda à inicial. Anote-se e atente-se o juízo ao acordo firmado (fls. 55/59), ao titulo judicial (fls. 83) e o transito em julgado (fls. 87). II- Passo à análise do pedido liminar de guarda provisória… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005445-90.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Ubirajara Pires Correa - Apelado: Município de Votuporanga - … Ver mais
Processo 1005445-20.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mauricio Ferreira de Campos - Vistos. Fls.262/264 e 273. De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutó… Ver mais
Processo 1005445-07.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Thiago Henrique de Oliveira Deangelo - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que event… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1005445-45.2023.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:D. e outros R… Ver mais
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