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Resultados para "1005526-92.2023.4.06.9999" – Página 24 de 33

Processo 1018853-06.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005526-06.2025.8.11.0055 - VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS) - Leonor Nunes de Camargo - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco (05) dias, servindo esta de mandado, a CITAÇÃO, caso necessária, bem como I… Ver mais

Processo nº 1005526-39.2024.4.01.4004

ID: 325984807
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005526-39.2024.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1005526-08.2024.8.26.0157

ID: 327348783
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-08.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Kátia Cybele da Silva Santos - De acordo com o artigo 982 do Código de Processo Civil, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000, em que se discute, nos… Ver mais
Processo 1005526-33.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Farias Soares Refrigeração e Climatização - - Alexandre Farias Soares - Vistos. 1. Homologo a desistência do pedido de tutela antecipada e de declaração de inex… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005526-26.2021.4.01.3816/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA PACHECO GUIMARAES (OAB MG135905) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005526-56.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* ENCAMINHE… Ver mais
Intimação
Processo 1005526-49.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Oswaldo Seron Junior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Oswaldo Seron Junior em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) condenar a… Ver mais
Processo 1005526-87.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Atlas Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - Needs Paper Indústria e Comércio de Papéis Ltda e outros - Fls. 822/825: DEFIRO a penhora das cotas sociais… Ver mais

Processo nº 1005526-72.2025.8.26.0189

ID: 324713596
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-72.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.S. - Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré, via mandado, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art… Ver mais
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