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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1005831-92.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARISVALDO BENICIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório n… Ver mais

Processo nº 1005831-29.2025.8.26.0004

ID: 277081076
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tales Alcantara de Melo (OAB 154268/MG) Processo 1005831-29.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. da S. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 18 de agosto de 2025, às 14:00 horas, que se realizará no modo virtual por videoconferência. O link da audiê… Ver mais

Processo nº 1005831-51.2025.8.26.0223

ID: 275832503
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo de Brito Viana (OAB 494096/SP) Processo 1005831-51.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciângela do Nascimento Bernardo - Vistos. Deve a autora providenciar a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 330, § 2º, do CPC, discriminando, dentre … Ver mais
Intimação
Processo 1005831-70.2016.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Francisco Tico Barbosa Júnior e outros - Amanda Castro Monteiro - Vistos, Em decisão anterior foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros via SIS… Ver mais

Processo nº 1004570-47.2024.8.26.0268

ID: 293441158
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004570-47.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rony Carlos Sciola Luciano da Silva - Vistos. Fls. 135/138: Ciente da anulação da sentença. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.13… Ver mais
Intimação
Processo 1005831-70.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Muviix Brasil Comércio Importação Exportação e Representação Ltda. Me - Vistos. 1) Analiso o requerimento de concessão de tutela de urgência. O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê que, para a concessão da t… Ver mais

Processo nº 1005831-23.2019.8.11.0015

ID: 298187595
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1005831-23.2019.8.11.0015. EXEQUENTE: SHIELEY DA COSTA FORTUNA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos. 1- Considerando o falecimento da parte exequente Shieley da Costa Fortuna, requereram os sucessores legais Juan … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1005831-37.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1005831-82.2016.8.26.0347

ID: 293357127
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005831-82.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Alberto Caporicci - Vistos. Ante a concordância do autor às fls. 498/499, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Instituto requerido em execução invertida (fls. 490/493), fix… Ver mais
Processo 1005831-89.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aline Cristina da Silva Amaral - - Vanderlei Manoel do Amaral - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para DECLARAR a inexistência de débito entre as… Ver mais
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