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Resultados para "1005903-48.2022.8.26.0286" – Página 24 de 32

Processo nº 1005903-59.2025.8.26.0604

ID: 302514309
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodolfo Alves de Paula - Vistos. No caso em apreço, considerando o valor da causa (que é inferior a 60 salários-mínimos, na forma do art. 2º da Lei 12.153/09), o endereçamento da petição inicial, ratific… Ver mais

Processo nº 1005903-53.2025.8.26.0606

ID: 310168571
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-53.2025.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.U. - Vistos. 1. Tendo em vista a procuração de fls. 6, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá o autor regularizar sua representação processual, trazendo procuração pública, nos termos do art. 104, inciso III, 215, caput e §1º, … Ver mais
Intimação
Processo 1005903-77.2023.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.F. - - L.H.F. - - L.D.F. - Ante o exposto julgo procedente a ação para condenar o réu no pagamento mensal de alimentos aos autores no valor de 50% (cinquenta por cento) dos rendimentos líquidos (bruto menos… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005903-55.2025.4.01.4301 AUTOR(A): LAURA BARBOSA PARREAO GAMEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benef… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005903-15.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F. D. S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER MOREIRA DE N… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005903-15.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F. D. S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER MOREIRA DE N… Ver mais

M. S. B. M. x L. M.

ID: 332005448
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-73.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.B.M. - L.M. - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), informem se há interesse … Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005903-27.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA ANGELICA MONTEIRO MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1005903-72.2025.8.26.0438

ID: 333749926
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-72.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresinha Fátima Inácio da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades … Ver mais
Intimação
Processo 1005903-92.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Marcio Bertoncello - Banco Bradesco S.A. - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, … Ver mais
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