Resultados para "1005932-86.2023.8.26.0408" – Página 24 de 33

Processo nº 1005932-65.2024.4.01.3000

ID: 294477470

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-65.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NERIVANIA PINTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005932-65.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Mercearia Betussi Ltda.-Me x Pepsico Do Brasil Ltda

ID: 291054308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005932-67.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MERCEARIA BETUSSI LTDA.-ME

Polo Passivo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS MATHEUS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GARCIA PORFÍRIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005932-67.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mercearia Betussi Ltda.-me - Pepsico do Brasil Ltda - Republica-se "Vistos. Arrolada…

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Processo nº 1005932-42.2019.4.01.4002

ID: 319236784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-42.2019.4.01.4002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DE FRANCA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAIRE MAGALHAES BARBOSA FERREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005932-42.2019.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1005932-08.2025.4.01.4301

ID: 320187592

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-08.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RIVANYLSON REGIS SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAFAELMA BRITO DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005932-08.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1005932-74.2025.4.01.3600

ID: 330879637

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-74.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA NERY DA SILVA FERREIRA MENDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARA SANDRA VIAN DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005932-74.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1005932-31.2025.4.01.3000

ID: 330165743

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-31.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAQUELE SIQUEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005932-31.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Maria De Lourdes Fernandes x Banco Bradesco S/A

ID: 296456607

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007290-86.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007290-86.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007290-86.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Maria de Lourdes Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEA AUTORA PROMOVEU AÇÃO EM FACE DO BANCO RÉU ALEGANDO DESCONTOS INDEVIDOS EM SUA CONTA, REFERENTE A UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO QUE NÃO RECONHECE TER FIRMADO.O BANCO NÃO APRESENTOU PROVAS DA CONTRATAÇÃO, RESULTANDO NA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO E DOS DÉBITOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS VALORES DESCONTADOS DEVEM SER RESTITUÍDOS EM DOBRO E SE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVE SER MAJORADO.III. RAZÕES DE DECIDIRO BANCO NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA VÁLIDA DO CONTRATO, NÃO APRESENTANDO O INSTRUMENTO CONTRATUAL.A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO POR FRAUDES EM OPERAÇÕES BANCÁRIAS FOI RECONHECIDA, COM BASE NA SÚMULA 479 DO STJ.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS.TESE DE JULGAMENTO:1. A RESTITUIÇÃO EM DOBRO É DEVIDA QUANDO NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA.2. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO SE APLICA EM CASOS DE FRAUDE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO.CÓDIGO CIVIL, ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 1.197.929 - PR, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, J. 24/08/2011. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - 3º andar

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Adilson José Meneghel Silveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 303693511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005932-07.2014.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSÉ MENEGHEL SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALMIR CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN PAULO FIORANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005932-07.2014.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ADILSON JOSÉ MENEGHEL SILVEIRA e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Fls: 401/402: Vista ao EXECUTADO …

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Processo nº 1005932-23.2023.8.26.0526

ID: 302774951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005932-23.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS LARANJO SANDRA REGINA DOS SANTOS LARANJO VILMA XAVIER LARANJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE LEONARDI VARAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005932-23.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vilma Xavier Laranjo - - Marcelo dos Santos Laranjo - - Sandra Regina dos Santos Laranjo - Vistos. Certifi…

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Processo nº 1005932-60.2024.8.26.0664

ID: 297803331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005932-60.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO PASSO A PASSO DE VOTUPORANGA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BELINI E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005932-60.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educação Passo A Passo de Votuporanga Ltda - Vistos. Fls. 166: Expeçam-se certidões para inscrição dos n…

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