Resultados para "1006027-80.2022.8.26.0302" – Página 24 de 37

Processo nº 1006027-29.2024.4.01.3313

ID: 316035277

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006027-29.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1006027-29.2024.4.01…

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General Shopping Brasil Administração E Serviços Ltda. x Jorge Lins Pessoa e outros

ID: 315596813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006027-62.2018.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRAçãO E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

JORGE LINS PESSOA JOSé ROBERTO DELL'ERBA SANDRA RODRIGUES DELL'ERBA

Intimação

Advogados:

RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO

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PAULO ROBERTO SATIN

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OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO

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MARISTELA KELLER

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IACI ALVES BONFIM

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FABIO DOS SANTOS SAPAGE

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Processo 1006027-62.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - General Shopping Brasil Administração e Serviços Ltda. - Jorge Lins Pessoa - - José Roberto Dell'Erba - …

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Vivian Patricia Previde Alves x João Luis Biscalchim Junior

ID: 319664337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006027-50.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN PATRICIA PREVIDE ALVES

Polo Passivo:

JOãO LUIS BISCALCHIM JUNIOR

Intimação

Advogados:

STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK

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MAX FERNANDO PAVANELLO

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FRANCIS MIKE QUILES

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Processo 1006027-50.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vivian Patricia Previde Alves - João Luis Biscalchim Junior - Vistos. Fica o executado intimado, na pessoa do ad…

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Francisca De Oliveira Felix x Banco Bmg S/A

ID: 333436266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006027-65.2019.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE OLIVEIRA FELIX

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JEFERSON DE ABREU PORTARI

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1006027-65.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisca de Oliveira Felix - BANCO BMG S/A - 1) Autos que retornaram da superior instância após julgamento de recurso, c…

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R. F. x V. B. B.

ID: 276960650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005763-80.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. F.

Polo Passivo:

V. B. B.

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

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EDUARDO JOSE FORCHETTO

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EDILSON ANTONIO MANDUCA

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ADV: Eduardo Jose Forchetto (OAB 125674/SP), Edilson Antonio Manduca (OAB 139113/SP), Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP) Processo 0005763-80.2022.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. F.… ADV: Eduardo Jose Forchetto (OAB 125674/SP), Edilson Antonio Manduca (OAB 139113/SP), Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP) Processo 0005763-80.2022.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. F. - Exectdo: V. B. B. - Vistos. Fls. 74/76: Trata-se de impugnação à penhora realizada sobre parte ideal de 50% dos direitos que o executado possui sobre o imóvel matriculado sob o nº 42.857 do 1º CRI de Jaú. A parte executada vem aos autos alegando a impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de familia. Os documentos que instruíram a impugnação são cópias de contas de consumo em nome do executado (fls. 85.). Com a devida vênia e máximo respeito do douto entendimento diverso, os documentos isoladamente não são hábeis a fazer prova inequívoca da condição de bem de familia que a parte alega ostentar o imóvel. Mesmo havendo locatário, há casos em que as contas de consumo permanecem em nome do proprietário/possuidor. Com efeito, necessários maiores esclarecimentos para análise segura do pedido, em especial, por se tratar de questão de ordem pública e que pode ser vista a qualquer tem ou grau de jurisdição. Verifico que, salvo melhor juízo, os endereços fornecidos pelo executado nos autos principais não são os mesmos do imóvel em que alega residir. Portanto, determino que se expeça mandado de constatação, devendo o oficial de justiça apurar quem reside no imóvel, há quanto tempo e em quais condições (proprietário, locatário, comodatário, etc), certificando-se pormenorizadamente, inclusive obtendo informações com a vizinhança. Faculto ainda ao executado complementar a prova documental para comprovação de que o imóvel penhorado se enquadra como bem de familia, mediante a juntada dos documentos que reputar necessários (certidão de propriedade de imóveis, outros comprovantes de endereços, entre outros). Após, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 dias. Em seguida, ao executado por igual prazo. Oportunamente, conclusos os autos. Intime-se.

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Processo nº 1006027-69.2020.8.26.0005

ID: 305975307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006027-69.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1006027-69.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - INTIMAÇÃO : Conforme certificado, o comprovante do efetivo recolhimento/de…

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Processo nº 1006027-26.2025.8.26.0286

ID: 309885866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006027-26.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINHEIRO DA SILVA

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Processo 1006027-26.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Eduardo Vasconcelos - Vistos. 1. Págs. 67/82: Considerando os documentos apresentados bem como os …

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Processo nº 0006236-15.2025.8.26.0576

ID: 298536047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006236-15.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OREONNYLSON BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIRAUD HILKNER DE SOUZA

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Processo 0006236-15.2025.8.26.0576 (processo principal 1006027-63.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Oreonnylson Batista de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda ex…

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Maria Aparecida Gonçalves Junqueira Da Costa Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 292253675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006027-52.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GONçALVES JUNQUEIRA DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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KELSON DOS SANTOS ARAGÃO

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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Processo 1006027-52.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Aparecida Gonçalves Junqueira da Costa Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Posto isto, julgo PAR…

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Processo nº 1006027-26.2024.8.26.0168

ID: 276634688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006027-26.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VIA CERTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES DRACENA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES

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ADV: Guilherme Bonifácio Hernandes (OAB 281194/SP) Processo 1006027-26.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos. Con…

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