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Resultados para "1006069-52.2025.8.26.0229" – Página 24 de 32

Processo nº 1005584-52.2025.8.26.0229

ID: 304002993
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005584-52.2025.8.26.0229 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Guilherme Neves Moreira - Vistos. Defiro a consignação do valor indicado na exordial. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da E… Ver mais

Processo nº 1005099-52.2025.8.26.0229

ID: 290717859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005099-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nair Mendes Camargo - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o… Ver mais

Processo nº 1006069-44.2025.8.26.0361

ID: 296190236
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1006069-44.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Núcleo Educacional Raízes do Itapeti Ltda Me - Vistos. Recebo as petições e seus documentos como emenda à inicial. Considerando que, na específica hipótese dos autos, não se revela útil a designação de audiência… Ver mais

Processo nº 1005681-52.2025.8.26.0229

ID: 307261476
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005681-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlete Maria dos S Andrade - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a… Ver mais

Processo nº 1005487-52.2025.8.26.0229

ID: 300785924
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005487-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reijane Botelho Publio - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Especial Cível promovida por Reijane Botelho Publio contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. A parte autora distribuiu o processo ju… Ver mais
Processo 1001413-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson da Silva Guimarães - Longitude Hortolândia Mcmv Iv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Fls.265/269: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Longitude Hortolândia Mcmv Iv Empree… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006069-91.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Renato da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 1006069-17.2025.8.26.0079

ID: 307976722
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-17.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel. MARCA/MODELO: RENAULT/LOGAN EXPRESSION 1.6 ANO: 2017/2018 CHASSI: 93Y4SRFH4JJ995407 PLACA: GJ… Ver mais
Processo 1006069-47.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Laura Rato Novo - Banco Bradescard S/A - - COOP Cooperativa de Consumo - Isto posto, confirmo os efeitos da tutela anteriormente concedida e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicia… Ver mais

Processo nº 0000858-52.2025.8.26.0229

ID: 301199104
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000858-52.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - OI S.A. - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em gra… Ver mais