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Processo nº 1006170-07.2025.8.26.0127

ID: 329863034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006170-07.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA SOARES DE MORAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON APARECIDO MENA (OAB/SP 88.476)

Processo 1006170-07.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Debora Soares de Moraes Oliveira - Assim, defiro a tutela provisória e determino a SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DO(S) PROTESTO(S), bem como a retirada de eventual inscrição do nome da parte autora, relativo… Ver mais

Processo nº 1006170-78.2025.8.26.0362

ID: 329762044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006170-78.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. B. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME APARECIDO PANDOLFO MANARA (OAB/SP 499.842)

Processo 1006170-78.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.R. - Vistos, 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual à parte autora pelo Convênio PGE/OAB. Anote-se 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par… Ver mais

Processo nº 1006170-41.2021.8.26.0161

ID: 330450918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006170-41.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGêNCIA CANHEMA DE POSTAGEM EXPRESSA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB/SP 208.612)

Processo 1006170-41.2021.8.26.0161 - Monitória - Pagamento - Agência Canhema de Postagem Expressa Ltda - Me - 8. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial por Agência Canhema de Postagem Expressa S.C. Ltda. Me contra Doralice Cibele da Silva Santos (Empreendedor Individual) e Do… Ver mais

Processo nº 1006170-91.2025.8.26.0099

ID: 316182732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006170-91.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDETE FOGLIETTO (OAB/SP 318.396)

Processo 1006170-91.2025.8.26.0099 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Regiane Aparecida de Souza Rodrigues - 1) Defiro a gratuidade de justiça requerida, anotando-se. 2) Certif… Ver mais

Processo nº 1006170-16.2023.4.01.4004

ID: 280740538

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006170-16.2023.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANETE DA MATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO (OAB/PI 13.304)

PROCESSO: 1006170-16.2023.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANETE DA MATA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De… Ver mais

Processo nº 1006170-41.2025.4.01.3100

ID: 329684454

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006170-41.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNO MONTEIRO NEVES (OAB/AP 2.717)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1006170-41.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE DA COSTA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação … Ver mais

Josafá Agra De Santana x Maria Valim Mendes

ID: 335068771

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006170-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSAFá AGRA DE SANTANA

Polo Passivo:

MARIA VALIM MENDES

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA ANDRÉIA PEREIRA SERRA (OAB/SP 253.577) SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 441.341) GABRIEL MARTINS LOUREIRO (OAB/SP 487.934)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006170-88.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Josafá Agra de Santana - Apelado: Maria Valim Mende… Ver mais

Antônio Teixeira Laurenço x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 319219522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006170-08.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO TEIXEIRA LAURENçO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.784) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1006170-08.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Teixeira Laurenço - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando a liminar concedida para a) declarar a inexigibilidade do débito apontado … Ver mais

Processo nº 1006170-78.2025.4.01.3314

ID: 322338184

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006170-78.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. D. D. J. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA CELESTINA ALVES MAGALHAES SILVA (OAB/BA 60.081)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1006170-78.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA e nos termos da Portaria n. 9246869/2019: Intime-se … Ver mais

Processo nº 0024202-37.2020.8.26.0100

ID: 334037833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024202-37.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO SAVIO VELLO (OAB/SP 312.762) FERNANDA DALLA NORA ARAUJO (OAB/SP 432.075)

Processo 0024202-37.2020.8.26.0100 (processo principal 1006170-35.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Atlantica Hotels International Brasil Ltda - Vistos. 1 - Defiro a expedição de ofício para a Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo, p… Ver mais

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