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Processo nº 1006370-87.2020.8.26.0224

ID: 281235397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006370-87.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NILZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB/SP 372.624) ERICK BELCHIOR LIMA (OAB/SP 382.005) CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB/SP 225.615)

ADV: Carlos Donizete Rocha (OAB 225615/SP), Erick Belchior Lima (OAB 382005/SP), Fagner Santos de Santana (OAB 372624/SP) Processo 1006370-87.2020.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Maria Nilza Teixeira - Vistos. "Os sujeitos passivos, na relação jurídica processual, em que se pede declaração de aquisi… Ver mais

Processo nº 1006370-96.2025.8.26.0229

ID: 324022170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006370-96.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006370-96.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 14 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de … Ver mais

Processo nº 1006370-24.2025.8.11.0000

ID: 329387496

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006370-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ABREU LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARIO GOMES MUNIZ (OAB/MT 15.072)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006370-24.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Suspensão do Processo] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1006370-24.2025.8.11.0000

ID: 329387498

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006370-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006370-24.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Suspensão do Processo] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1006370-30.2025.8.26.0348

ID: 296784307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006370-30.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. DA S. A. M. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 1006370-30.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.O.S. - - F.S.A. - Relação: 0291/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em cr… Ver mais

Processo nº 0022576-27.2020.8.26.0053

ID: 293668845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022576-27.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

QUESTãO DE ESTILO MODAS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB/SP 341.166) ABDON MEIRA NETO (OAB/SP 302.579)

Processo 0022576-27.2020.8.26.0053 (processo principal 1006370-23.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Questão de Estilo Modas Importação e Exportação Ltda - Execução nº 2021/004438 VISTOS 1. Fls. 440/443 e 449/452: Analisando os autos ver… Ver mais

Processo nº 1006370-09.2025.4.01.3307

ID: 319240602

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006370-09.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUCILENE ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB/BA 25.330)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1006370-09.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCILENE ROSA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão/r… Ver mais

Processo nº 1006370-09.2025.4.01.3307

ID: 325125944

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006370-09.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUCILENE ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB/BA 25.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006370-09.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1006370-31.2024.4.01.3311

ID: 327552125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006370-31.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. C. O.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA JULIA CARNEIRO MIRA DE SOUZA (OAB/BA 58.115) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (OAB/BA 40.288)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006370-31.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.… Ver mais

J. P. R. M. x E. De S. P.

ID: 297890543

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000762-80.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. R. M.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB/SP 170.880) CARLOS DARLAN BENITEZ JORDÃO (OAB/SP 193.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000762-80.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: J. P. R. M. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

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