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Resultados para "1006457-03.2023.8.26.0268" – Página 24 de 31

Processo nº 1006457-27.2024.8.26.0281

ID: 290991739
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006457-27.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Henrique Cardeli - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006457-74.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: SANDRA CRISTINA RIBEIRO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por SANDRA CRISTINA RIBEIRO em face da sentença… Ver mais

Processo nº 1006457-70.2025.8.26.0223

ID: 310978583
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006457-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.D.O. - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Conforme consta nos autos, a autora é funcionária pública, com vencimentos incompatíveis com a condição de hipossuficiência alegada. Ademais, embora a contr… Ver mais
Processo 1006457-03.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Antonio Carlos Merenciano - Ilda Alves Merenciano e outros - Execução nº 2022/006132 VISTOS 1. Fls. 318/321: Defiro a habilitação dos herdeiros de ANTONIO CARLOS MERENCIANO (fls. 239 - certidão de óbito e CP… Ver mais

Processo nº 1006457-91.2023.8.26.0271

ID: 279722660
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB 298552/SP) Processo 1006457-91.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Pereira Garcia - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, para condenar o réu ao … Ver mais
Intimação
Processo 1006457-44.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.O. - - I.P.O. - S.P.L. - Vistos. Considerando que aparterequerida está assistidapor advogado(a) dativo(a), defiroosbenefíciosdajustiçagratuitaem seu favor. Anote-se. Intime-se a parte autora para que se manifeste em ré… Ver mais
Intimação
Processo 1006457-44.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.O. - - I.P.O. - S.P.L. - Vistos. Considerando que aparterequerida está assistidapor advogado(a) dativo(a), defiroosbenefíciosdajustiçagratuitaem seu favor. Anote-se. Intime-se a parte autora para que se manifeste em ré… Ver mais

Processo nº 1006457-91.2025.8.26.0604

ID: 312121072
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006457-91.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Isabel da Costa Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1006457-26.2024.8.26.0637

ID: 314670517
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006457-26.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo Marabeis - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por REINALDO MARABEIS, aduzindo que a sentença de fls.316/319 contém erro material e é omissa à luz da argumentação recursal. É o b… Ver mais
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