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Resultados para "1006469-79.2024.8.26.0624" – Página 24 de 25

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007827-79.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: K. B. de O. - Apelada: M. E. F. de O. - Magistrado(a) Mario Chiuvit… Ver mais
Processo 1006469-79.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elio Tioda - - VIOLETA MICACO TIODA - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - FERNANDO NUNES BRASILEIRO - - Denise Cavalcanti Lacerda - Trata-se de ação declaratória de inexistência de r… Ver mais

Processo nº 1006469-60.2025.8.26.0037

ID: 279657268
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Arquibaldo Delfino Silva (OAB 387242/SP), Cilene Aparecida Monteiro (OAB 414869/SP) Processo 1006469-60.2025.8.26.0037 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: I. B. P. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Encaminhem-se os autos ao cart… Ver mais
Processo 1011125-79.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabricio de Souza Machado - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado e… Ver mais

Processo nº 1500537-15.2024.8.26.0378

ID: 319445930
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500537-15.2024.8.26.0378 (apensado ao processo 1501945-79.2024.8.26.0624) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1006469-58.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006469-64.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDA REIS Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO … Ver mais
Intimação
Processo 1006469-06.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosalina Feitosa Lima Costa Lisboa - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a e… Ver mais
Intimação
Processo 1002566-02.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Daniel de Souza Moscone - Carla Roberta Moscone - Vistos. CARLOS DANIEL DE SOUZA BARBOSA MOSCONE, representado por sua genitora ANDRESSA DE SOUZA BARBOSA BARRETTO, ajuizou a presente AÇÃO D… Ver mais
Intimação
ADV: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP) Processo 1006469-83.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Maria Jose Nunes de Oliveira - M.J.N. De O. apresentou a prestação de contas após ter sido intimado(a) para prestar contas referentes à curatela de J.N. De O., porquanto nomead… Ver mais
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