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Resultados para "1006469-86.2024.8.26.0266" – Página 24 de 24

Processo nº 1502527-86.2024.8.26.0266

ID: 298539675
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502527-86.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R.S. - V.A.S. - VISTOS PARA DECISÃO... I) Fl. 227: RECEBO a resposta de fls. 211/218. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sum… Ver mais
Intimação
Processo 1006469-06.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosalina Feitosa Lima Costa Lisboa - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a e… Ver mais
Intimação
ADV: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP) Processo 1006469-83.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Maria Jose Nunes de Oliveira - M.J.N. De O. apresentou a prestação de contas após ter sido intimado(a) para prestar contas referentes à curatela de J.N. De O., porquanto nomead… Ver mais

Processo nº 1006469-68.2025.8.26.0099

ID: 324352299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-68.2025.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - F.J.F.C. - Vistos. Autorizo o recolhimento das custas (taxa judiciaria) em momento posterior, ficando a homologação da partilha condicionada ao recolhimento das custas em aberto. Anote-se.. Saliento que, neste momento process… Ver mais

Processo nº 1006469-31.2021.4.01.3820

ID: 304803953
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1006469-31.2021.4.01.3820/MG RECORRENTE : JOAQUIM NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDEMIR TEODORO VIEIRA (OAB MG121987) ADVOGADO(A) : DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA (OAB MG106697) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO … Ver mais

Processo nº 1006469-38.2023.4.01.3310

ID: 312540553
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1006469-38.2023.4.01.3310 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA APELADO: GIVANILDO DE ANDRADE SILVA DECISÃO Trata-se de apelação i… Ver mais
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