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Resultados para "1006502-31.2025.8.26.0302" – Página 24 de 29

Processo 1004659-31.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Maurício Hilst Martins - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1005047-31.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marco Antonio Moretti - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1… Ver mais
Processo 1005435-31.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Obrigações - Rosana Maria da Silva do Amaral - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilida… Ver mais
Processo 1006502-71.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Auto Posto Sinhá Moça Ltda - Rodoil - Distribuidora de Combustíveis S/A - - Itaú Unibanco S.A. - Fls. 458: Indefiro. A presença dos advogados e das partes se mostra mais efetivo na tentativa … Ver mais

Processo nº 1006502-15.2025.8.26.0566

ID: 314159744
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-15.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rita Galdino - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram oferecidos elementos que pudessem viabilizar o deferiment… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006502-44.2022.4.01.3704 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POL… Ver mais
Intimação
Processo 0003446-07.2025.8.26.0302 (processo principal 1000294-31.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Javaroni Materiais para Construção Ltda - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
Processo 1005920-31.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ademar Buoro - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 1005920-31.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ademar Buoro - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006502-03.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE CESAR DE SOUSA FERREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
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