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Processo nº 1012158-50.2022.8.26.0309

ID: 276759545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1012158-50.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON SADAO GUSICUMA AIRTON MITSUO GUSICUMA EDNA MIEKO GUSICUMA MARCONDES EDSON YUKIO GUSICUMA HAMILTON TAKEO GUSICUMA MARCIA SHIZUE GUSICUMA FIGUEIREDO MARI LUCIA GUSICUMA DE SOUZA NILSON KAZUO GUSICUMA YURI TONOSAKI YONEMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAUANE INFANGER GOMES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÍLVIA REGINA TRESMONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLAS RODRIGUES DA MATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYLA COSTA TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANE TOMIN RUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sílvia Regina Tresmondi (OAB 163397/SP), Nicolas Rodrigues da Matta (OAB 368308/SP), Juliane Tomin Rusa (OAB 461686/SP), Tauane Infanger Gomes Soares (OAB 475911/SP), Layla Costa Teodoro (OAB 48…

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Processo nº 1006515-07.2025.4.01.3100

ID: 313335509

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006515-07.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA PANTOJA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLANE ARAUJO DE SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006515-07.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1006515-64.2022.4.01.3309

ID: 316415567

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006515-64.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CRISTINA RAMOS ROCHA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESULINO JOSE BEZERRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006515-64.2022.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006515-08.2025.4.01.4005

ID: 320625273

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006515-08.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DARCILENE FERREIRA DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VAMBERTO RIBEIRO ROCHA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006515-08.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006515-08.2025.4.01.4005

ID: 325059866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006515-08.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DARCILENE FERREIRA DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAMBERTO RIBEIRO ROCHA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006515-08.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006515-76.2024.8.11.0045

ID: 325586415

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006515-76.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA PASINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESSICA PASINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1006515-76.2024.8.11.0045. Vistos, etc. Em que pese o pedido formulado no id. 196667680, ressalta-se…

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Processo nº 1006515-17.2025.4.01.4002

ID: 331487405

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006515-17.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GLACIANE VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

VICTOR DE AGUIAR PIRES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006515-17.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Fabio Martins Silva e outros x Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A

ID: 330679605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004527-98.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIO MARTINS SILVA SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA MINAS GERAIS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004527-98.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Martins Silva - - SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI - Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A - Fls.… Processo 1004527-98.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Martins Silva - - SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI - Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A - Fls. 78/83: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença prolatada na ação de obrigação de fazer (autos n. 1006515-91.2024.8.26.0099), apresentada por NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S.A. em face de FÁBIO MARTINS SILVA e SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI (patrono do exequente), pela qual alega o pagamento do débito e o excesso de execução. Os exequentes apresentaram manifestação acerca da impugnação (fls. 89/93). A impugnação deve ser rejeitada. Por certo, a sentença na ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais (autos n. 1006515-91.2024.8.26.0099), julgou parcialmente procedente a ação, a fim de: 1) confirmar a tutela antecipada e compelir a requerida a fornecer e custear integralmente todos os materiais necessários à cirurgia do requerente, apontados no relatório médico de fl. 28, inclusive os OPME (insumos). Fica consignado que a cirurgia já foi realizada; 2) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00, acrescido de correção monetária pela variação do IPCA, contada do arbitramento nesta sentença e acrescido de juros de mora, contados da citação, correspondentes à taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária representado pelo IPCA, tudo nos termos da Lei n. 14.905/24. Pela sucumbência (súmula 326 do STJ), condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e, ainda, honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa (também foi acolhido o pedido de obrigação de fazer, não apenas a indenização por danos morais) (fls. 102/110). No entanto, o v. acórdão, que negou provimento ao recurso, confirmando a sentença proferida, majorou os honorários advocatícios para 12% do valor da condenação (fls. 18/22). Considerando que o custeio da cirurgia e dos insumos pela via particular alcançou a cifra de R$ 80.995,80 (fls. 94/96), este valor, somado ao valor dos danos morais (R$ 8.000,00), deve compor a base de cálculo do valor dos honorários, indicando que está correto o cálculo do débito apresentado pelos exequentes à fl. 02. A executada comprovou ter efetuado o depósito judicial do valor de R$ 13.893,53 (fls. 84/85). Assim, do valor do débito deve ser descontado o valor depositado pela executada como pagamento parcial. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela executada. No prazo de cinco dias, os exequentes deverão apresentar novo cálculo do débito remanescente, com a inclusão da multa e dos honorários previstos no art. 523, § 1º do CPC (somente sobre o valor remanescente), com o recolhimento da taxa judiciária para realização das pesquisas on-line de bens da executada (item 1 fl. 34). Com a apresentação do novo cálculo do débito e do recolhimento da taxa judiciária, encaminhem-se os autos ao assessor para as providências necessárias, consistente na realização das pesquisas on-line de bens da executada. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI (OAB 190807/MG), SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI (OAB 437735/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI (OAB 190807/MG)

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Livia De Oliveira e outros x Ferrovia Centro Atlantica S/A e outros

ID: 280003478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006515-49.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIVIA DE OLIVEIRA MATHEUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A MRS LOGISTICA SA RUMO MALHA PAULISTA SA VLI S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILAN GOLDBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ilan Goldberg (OAB 241292/SP), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Raphael de Oliveira Miranda dos Santos (OAB 350337/SP), Marcelo Alves Muniz…

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Processo nº 1006515-20.2025.8.26.0079

ID: 320956806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006515-20.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR HONORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ADRIANO ARRUDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006515-20.2025.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir Honorato - Vistos. 1. Trata-se de requerimento de abertura de inventário, sem especificação do rito pelo qual o feito …

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