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Resultados para "1006552-08.2023.8.26.0438" – Página 24 de 35

Processo nº 1006552-95.2023.4.06.3801

ID: 312927666
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006552-95.2023.4.06.3801/MG AUTOR : RIVANIA DE SOUZA BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA (OAB MG150159) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos … Ver mais

Processo nº 1006552-38.2023.4.06.3820

ID: 275615330
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006552-38.2023.4.06.3820/MG AUTOR : ESDRAS FERREIRA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO GUSTAVO DE PAULA (OAB MG129674) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, revogo a tutela de urgência antecipada e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 48… Ver mais
Processo 1006552-21.2024.8.26.0099 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luis Felipe de Azevedo Lima Ltda - Caio Loan Sponton - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, pronunciar-me sobre os pedidos formulados às fls. … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006552-82.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1008114-28.2020.4.01.3820/MG EXEQUENTE : ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR (OAB MG172516) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 1006552-81.2020.4.01.3820, tendo em vista a Decisão proferida naq… Ver mais
Processo 1006552-92.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Antonio Casali Junior - Marcos Roberto Beranger - - Wayne Silva e outros - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, no prazo … Ver mais
Intimação
Processo 1006552-91.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Expedito Pereira de Sousa Júnior - DECIDO. Ante o acima exposto, com fundamento no artigo 487, incis… Ver mais
Processo 0003806-52.2023.8.26.0482 (processo principal 1006552-80.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Soellyn Machado de Pontes - Monteiro Mello Fernandes Construtora Ltda e outro - Vistos. 1) O pedido encontra respaldo no artigo 816 do Código de Processo Civil, o qu… Ver mais
Processo 1006552-15.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ines Rodrigues Pedreiro - Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado da sentença supra, dê-se ciência de que o início do cumprimento de sentença se dará por meio elet… Ver mais
Processo 1006552-12.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.R.M. - Vistos. Oficie-se à empregadora do(a)(s) requerido(a)(s) para proceder ao desconto da pensão alimentícia em sua folha de pagamento ou ao INSS para proceder ao desconto da pensão a… Ver mais
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