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Processo nº 1006564-22.2025.8.26.0286

ID: 323076362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-22.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CIRçO FALCãO MARIA CINELANDIA DE LIMA FALCãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES PAIXÃO (OAB/SP 324.989)

Processo 1006564-22.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cirço Falcão - - Maria Cinelandia de Lima Falcão - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de rescisão de contrato c.c. indenização po… Ver mais

Processo nº 1006564-42.2025.8.26.0344

ID: 275842364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-42.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA DE FáTIMA TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.085)

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP) Processo 1006564-42.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra Aparecida de Fátima Toledo - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os cus… Ver mais

Processo nº 1006564-91.2024.8.26.0533

ID: 330427964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-91.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ALVES TREVISAN (OAB/SP 509.169)

Processo 1006564-91.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Santos Rocha - Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temporal desde o início d… Ver mais

Processo nº 1006564-94.2021.8.26.0566

ID: 333642066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006564-94.2021.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALBA TEREZINHA COTA MANTOVANI FABRíCIA ELENE DE MELO MORAIS COTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO MARCHESIM (OAB/SP 381.059) LUANE ISIS MARCELINO DA CRUZ (OAB/SP 255.883)

Processo 1006564-94.2021.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabrícia Elene de Melo Morais Cotta e outros - Alba Terezinha Cota Mantovani - Vistos. As partes protocolaram nos autos, já sentenciado, pedido para retificação da partilha de bens em razão do falecimento de Joanita… Ver mais

Processo nº 0000941-68.2025.8.26.0132

ID: 297645637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000941-68.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRENO EDUARDO MONTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO EDUARDO MONTI (OAB/SP 99.308)

Processo 0000941-68.2025.8.26.0132 (processo principal 1006564-43.2018.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Breno Eduardo Monti - VistoVistos, BRENO EDUARDO MONTI, nos autos da AÇÃO que ANDRÉ LEANDRO RODRIGUES move em face de MUNICÍPIO DE CATANDUVA, apresentou demonst… Ver mais

Rodrigo Antônio Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 294585910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-44.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTôNIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832)

Processo 0000016-44.2025.8.26.0400 (processo principal 1006564-39.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rodrigo Antônio da Silva - Banco BMG S.A. - 1. Inicialmente, quanto à alegação de inépcia da petição de cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 1006564-13.2019.4.01.3600

ID: 326334831

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006564-13.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB/MT 25.181) WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA (OAB/MT 21.661) DAYANE FARIA MENDES (OAB/MT 25.486) JULIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/MT 11.716)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006564-13.2019.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DA SILVA FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de pedido de habil… Ver mais

Processo nº 1006564-98.2025.8.11.0040

ID: 329170574

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006564-98.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Citação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006564-98.2025.8.11.0040 POLO ATIVO: AUTOR: DE… Ver mais

Processo nº 1006564-10.2025.8.11.0037

ID: 300709751

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-10.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCIELE DE OLIVEIRA RAHMEIER (OAB/MT 24.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1006564-10.2025.8.11.0037. AUTOR: CLEUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Recebo a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais e defiro a assistência ju… Ver mais

Processo nº 1006564-51.2021.4.01.9999

ID: 277222543

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-51.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUNILMAR MUNIZ ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIZABETH FRANCISCA ALVES FRANCO (OAB/GO 23.598)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006564-51.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5418601-77.2019.8.09.0173 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUNILMAR MUNIZ ALVES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ELIZABETH FRANCISCA ALVES FRANCO - GO23598-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

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