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Resultados para "1006564-09.2023.8.26.0604" – Página 24 de 33

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1006564-16.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENIA MARIA DA SILVA MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Sentença Tipo B
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1006564-30.2025.4.01.3300 AUTOR: SONIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA … Ver mais
Processo 1006564-02.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - N.R.C. - L.P.C. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 674/675 como pedido de reconsideração diante da natureza da insurgência apresentada. No mérit… Ver mais
Processo 1006564-61.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Andre da Silva Martins - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças pretéritas do adicional de local de exercício (ALE), que dev… Ver mais

Processo nº 0002765-04.2025.8.26.0604

ID: 323275435
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002765-04.2025.8.26.0604 (processo principal 0001838-09.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - APF TRANSPORTES LTDA - Vistos. Recebo a manifestação e documentos de fls. 10/15, como Impugnação à Execução. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da lei 90… Ver mais
Processo 0011971-46.2025.8.26.0053 (processo principal 1006564-97.2023.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Danissa Galassi Barros Martins - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006564-46.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Leandro Ribeiro Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brade… Ver mais
Processo 1006564-94.2021.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabrícia Elene de Melo Morais Cotta e outros - Alba Terezinha Cota Mantovani - Vista aos demais herdeiros, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS ROBERTO MARCHESIM (OAB 381059/SP), MARCOS ROBERTO… Ver mais

Processo nº 1006564-44.2025.8.26.0020

ID: 275851402
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Giraldi de Melo Freitas (OAB 401341/SP) Processo 1006564-44.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Prix - Vistos, Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade cons… Ver mais

Processo nº 1006564-44.2025.8.26.0020

ID: 275879912
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Giraldi de Melo Freitas (OAB 401341/SP) Processo 1006564-44.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Prix - Vistos, Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade co… Ver mais
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