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Processo nº 1006564-46.2024.4.01.9999

ID: 333939807

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-46.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS VERGILIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA (OAB/MT 19.960) FREDERICO STECCA CIONI (OAB/MT 15.848) RICARDO ZEFERINO PEREIRA (OAB/MT 12.491)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006564-46.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002372-60.2021.8.11.0009 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS VERGILIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO ZEFERINO PEREIRA - MT12491-A, FREDERICO STECCA … Ver mais

Processo nº 1006564-29.2025.8.26.0510

ID: 321098777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006564-29.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. O. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ROBERTO ROCON (OAB/SP 190.859)

Processo 1006564-29.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.O.M.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. I)- Seja pelo rito que autoriza a prisão civil do devedor ou a penhora e avaliação de bens, considerando que a parte devedora é int… Ver mais

Processo nº 1006564-55.2025.4.01.4100

ID: 261044033

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006564-55.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLERISMAR FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARISTIDES CESAR PIRES NETO (OAB/RJ 64.005)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1006564-55.2025.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLERISMAR FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARISTIDES CESAR PIRES NETO - RJ064005 POLO PASSIVO:REITORA DA … Ver mais

Bem Estar Transportes E Prestacao De Servicos Ltda e outros x Credores

ID: 259830652

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1014107-06.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CENTRO OESTE SERVICOS LTDA PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES 03381313100

Polo Passivo:

CREDORES

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE LIMA ROSSONI (OAB/MT 18.581) PAULO VICTOR MAIA (OAB/MT 20.755) GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS (OAB/MT 32.359) JAIME LUIZ KOSCHECK (OAB/MT 8.758) FERNANDO BARBOSA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO BARBOSA FERREIRA (OAB/MT 32.800) LAERTES RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/RO 12.941) GUILHERME AUGUSTO BRESCOVICI MILAGRES (OAB/MT 13.047) KELLY CRISTINA YAMADA AMORIM (OAB/PR 66.738) ELENITA EGINA DE ASSUNCAO CARVALHO (OAB/MT 20.643) JOAO EDUARDO FAQUINI CARDOSO (OAB/MT 34.180) JEANCARLO RIBEIRO (OAB/MT 7.179) JOAO CARLOS DA COSTA (OAB/RO 1.258) AURELIO MORAIS DE ALMEIDA (OAB/MT 28.264) LEINARA TEODORO DOS SANTOS (OAB/MT 29.215) NATANAZIA ALVES ALENCAR (OAB/MT 9.026)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014107-06.2024.8.11.0003. AUTOR(A): BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CENTRO OESTE SERVICOS LTDA, PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES 03381313100 REU: CREDORES ADMINISTRADOR JUDICIAL – DR. WILLIAN … Ver mais

Processo nº 1006564-80.2023.4.01.9999

ID: 320688556

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-80.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA PORTOSERV SERVICOS PORTUARIOS LTDA

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006564-80.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002029-28.2006.8.14.0008 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTOSERV SERVICOS PORTUARIOS LTDA e outros RELATOR(A):PEDRO BRAGA FILHO P… Ver mais

Processo nº 1006564-55.2025.8.26.0566

ID: 294674541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-55.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB/SP 228.252) HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA (OAB/SP 262.385)

Processo 1006564-55.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S/A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por empresa privada, concessionária de serviço público na busca da instituição de servidão administrativa, com imissão na posse e pagamento da indeniz… Ver mais

Ana Clara De Almeida Oliveira x Matheus Henrique Venancio Fernandes Gimenes

ID: 315479491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003538-62.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE VENANCIO FERNANDES GIMENES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () PATRICIA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES (OAB/SP 178.642)

Processo 0003538-62.2025.8.26.0438 (processo principal 1006564-22.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Clara de Almeida Oliveira - Matheus Henrique Venancio Fernandes Gimenes - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor q… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Angela Maria Soares De Araujo

ID: 315020567

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-64.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

ANGELA MARIA SOARES DE ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO KINOSHITA DE MACEDO (OAB/SP 356.445) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006564-64.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apda/Apte: Angela Maria Soa… Ver mais

Benedito Paulo De Campos e outros x Andreia Conceição De Barros Caldas Teixeira e outros

ID: 320930761

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1006564-96.2017.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO PAULO DE CAMPOS CIRCE BERNADETE DE CAMPOS IVETE DE CAMPOS SGUAREZI MARCIA AUXILIADORA DE CAMPOS MARILENE AUXILIADORA CAMPOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

ANDREIA CONCEIÇÃO DE BARROS CALDAS TEIXEIRA ANTONIO HENRIQUE AQUINO TEIXEIRA

Decisão

Advogados:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA (OAB/MT 14.054) ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO (OAB/MT 14.017) LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB/MT 6.814) VINICIUS URAITAN MACENO ANTUNES (OAB/MT 24.409)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006564-96.2017.8.11.0002. AUTOR(A): CIRCE BERNADETE DE CAMPOS, MARCIA AUXILIADORA DE CAMPOS, MARILENE AUXILIADORA CAMPOS DE MIRANDA, BENEDITO PAULO DE CAMPOS, IVETE DE CAMPOS SGUAREZI REU: ANDREIA CONCEIÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 1006564-22.2025.8.26.0286

ID: 323076362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-22.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CIRçO FALCãO MARIA CINELANDIA DE LIMA FALCãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES PAIXÃO (OAB/SP 324.989)

Processo 1006564-22.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cirço Falcão - - Maria Cinelandia de Lima Falcão - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de rescisão de contrato c.c. indenização po… Ver mais

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