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Resultados para "1006730-06.2024.8.26.0281" – Página 24 de 32

Processo nº 1006730-44.2025.8.26.0451

ID: 331682718
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006730-44.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José Hidalgo Coelho - Vistos. Fls 26/27:Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nece… Ver mais

Processo nº 1006148-06.2024.8.26.0281

ID: 304227455
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006148-06.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nadilene Maria de Lima - 1) HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelas partes, constante da proposta de acordo de fls. 246/251, devidamente aceita p… Ver mais
Processo 1004499-06.2024.8.26.0281 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Paulo Renato Cabrino - Rosana de Cassia Cabrino Marques - Diante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço para EXTINGUIR o condo… Ver mais

C. J. M. x L. L. De M.

ID: 293087093
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005178-06.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.J.M. - L.L.M. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por C. J. M. em face de L. L. de M. Alegou que a filha possui dezoito anos, trabalha em uma sorveteria e não estuda. Aduziu que está… Ver mais

T. De O. C. x D. Dos S. C.

ID: 311156933
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006730-07.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.O.C. - D.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço para DECRETAR o divórcio do casal, retornando a autora a usar o nome de solteira; Por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com aná… Ver mais

Processo nº 1006730-49.2025.8.26.0223

ID: 292991119
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1006730-49.2025.8.26.0223 - Monitória - Pagamento - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Vistos. De fato, o NCPC, em seu artigo 98 expressamente prevê que: "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processu… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006730-97.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE FERNANDO DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Processo 1006730-56.2023.8.26.0405 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Móvel - F.v.l. Industrial de Aneis e Flanges Ltda - Astral Administração e Participações Ltda - Levi Martins Mendes - - Rayane Nunes Santos e outro - Fls. 382/388: Indefiro o pedido, eis que não há determinação judicial … Ver mais

Processo nº 1006730-64.2024.8.11.0041

ID: 276640423
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO CumSen Nº 1006730-64.2024.8.11.0041 (ka) VISTOS, Trata-se de Cumprimento de Sentença manejado por FABIO TORRES DE CARVALHO, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados no… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1006730-66.2025.4.01.4301 AUTOR(A): MARIA APARECIDA PEREIRA DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefí… Ver mais
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