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Processo nº 1082624-29.2023.4.06.3800

ID: 312681682
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1082624-29.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE MATOZINHOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : ADRIANA RAMALHO GONCALVES (OAB MG078267) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária em que a parte autora objetiva a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde 07/03/2023. Os autos vi… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006867-30.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonildo Lopes - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE DE S… Ver mais
Processo 1006867-94.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Legitimidade - Gold Salvador Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. “em Recuperação Judicial” - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1002580-88.2025.8.26.0008, e certifique-se o recebimento destes nos autos principa… Ver mais
Processo 0004606-81.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006867-75.2020.8.26.0071) (processo principal 1006867-75.2020.8.26.0071) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Nulidade - Nilza Monteiro Tentor - - Sergio Tentor - Banco do Brasil S.A. - - Brasil Prev Seguros e Pre… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1006867-02.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006867-68.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Compulsando os autos, entendo que diante do avançado estágio processual, o recurso inominado interposto pelo executado ESTADO DE MATO GROSSO (id. 167321541) se e… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1072051-29.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA EDNA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : TATIANE BERNARDES LOPES (OAB MG201109) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos das Portarias nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1097756-29.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ADAILTON FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555) DESPACHO/DECISÃO Em face dos elementos coligidos, em especial o contracheque evento 1, CHEQ8, defiro a gratui… Ver mais

Processo nº 1006867-89.2021.8.26.0152

ID: 323141546
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-89.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.A. - Vistos. Fl. 312/313: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabilidade de salários, vencimento… Ver mais
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