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Jakson Da Cruz Costa x Euzi Ferreira Costa

ID: 292925199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004929-09.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAKSON DA CRUZ COSTA

Polo Passivo:

EUZI FERREIRA COSTA

Intimação

Advogados:

MOACYR SEBASTIÃO BATISTA (OAB/SP 376.197) EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 164.543) ALEX DONINI SILVEIRA (OAB/SP 319.696)

Processo 0004929-09.2025.8.26.0032 (processo principal 1006869-60.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jakson da Cruz Costa - Euzi Ferreira Costa - VISTOS. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica a parte executada intimada, na pessoa do advogad… Ver mais

Processo nº 1004177-58.2025.8.26.0084

ID: 291612394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004177-58.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. P. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB/SP 423.140) FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB/SP 426.832)

Processo 1004177-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.L.G. - Vistos. Concedo ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita, pois a gratuidade processual se trata de direito personalíssimo (art. 99, § 6º, do CPC), não podendo se admitir que a concessão da benesse … Ver mais

Processo nº 1006869-97.2024.4.01.3704

ID: 335040468

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-97.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINNE VITORIA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MIKAELLY GERMANO DE SOUSA (OAB/PI 23.503) FRANCISCO DANIEL DA ROCHA RIBEIRO (OAB/PI 22.036)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-97.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALINNE VITORIA SILVA SOUZA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1000855-30.2024.4.01.3306

ID: 307933167

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000855-30.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JACI BARBOSA MOTA (OAB/BA 44.765) JANICLEIA DE SOUZA SOARES (OAB/PE 34.880)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000855-30.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE LU… Ver mais

Processo nº 1007257-30.2024.4.01.3306

ID: 308077786

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007257-30.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB/PE 37.702)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007257-30.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMILIA … Ver mais

Processo nº 1009197-30.2024.4.01.3306

ID: 278042964

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009197-30.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELITANIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AILA SAIURE DIAS SANTOS (OAB/BA 75.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009197-30.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1006869-81.2021.4.01.4002

ID: 309156822

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006869-81.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSIS DANIEL DE SOUZA JONIVALDO GERMINE DE SANTANA MARTONIO CUNHA PINHO

Intimação

Advogados:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 5.491) FLAVIO RANGEL DE SOUZA MENDES (OAB/GO 53.958)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-81.2021.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ASSIS DANIEL DE SOUZA e… Ver mais

Processo nº 1006869-81.2021.4.01.4002

ID: 309156826

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006869-81.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSIS DANIEL DE SOUZA JONIVALDO GERMINE DE SANTANA MARTONIO CUNHA PINHO

Intimação

Advogados:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 5.491) FLAVIO RANGEL DE SOUZA MENDES (OAB/GO 53.958)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-81.2021.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ASSIS DANIEL DE SOUZA e… Ver mais

Processo nº 1006869-81.2021.4.01.4002

ID: 309156831

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006869-81.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSIS DANIEL DE SOUZA JONIVALDO GERMINE DE SANTANA MARTONIO CUNHA PINHO

Intimação

Advogados:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 5.491) FLAVIO RANGEL DE SOUZA MENDES (OAB/GO 53.958)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-81.2021.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ASSIS DANIEL DE SOUZA e… Ver mais

Processo nº 1006869-06.2024.4.01.3702

ID: 283232342

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006869-06.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS VITAL ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUAN DOURADO SANTOS (OAB/MA 15.443)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006869-06.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS VITAL ROCHA DA SILVA REPRESE… Ver mais

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