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Resultados para "1006872-42.2023.4.06.3803" – Página 24 de 25

Intimação
Processo 1006872-65.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Marcos Ferreira Maillard - Vistos, Indefere-se a gratuidade, ante os rendimentos auferidos pelo requerente. Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela de urgência, pelo que… Ver mais

Processo nº 1006872-65.2018.4.01.3800

ID: 303429475
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006872-65.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : GERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) ADVOGADO(A) : CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) EMENTA APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006872-28.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZA SILVA DE MOURA REPRE… Ver mais

Processo nº 1006872-80.2025.8.26.0602

ID: 292139665
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006872-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.O.A. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1006872-75.2025.4.01.3200 AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1006872-32.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ADRIANO DA SILVA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Processo nº 1017348-42.2023.4.06.3803

ID: 313337727
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017348-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ELIAS MARQUES ROCHA ADVOGADO(A) : OROZINA ALVES DA SILVA MELO (OAB MG069728) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No caso dos autos, entre outros pontos controvertidos,  as contribuições referentes às c… Ver mais

Processo nº 1006872-72.2025.8.26.0637

ID: 315896078
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1006872-72.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P. R. Netto - Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e débito, com requerimento de tutela de sustação de protesto proposta por P.R. NETTO I… Ver mais

Processo nº 0000505-20.2011.8.14.0008

ID: 274938126
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0000505-20.2011.8.14.0008 AUTOR: ALCIONE NASCIMENTO DA COSTA SILVA REU: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Consignação em pagamento com pedido de Tutela Antecipada ajuiza… Ver mais
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