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Processo nº 1006982-73.2025.8.26.0604

ID: 323808415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1006982-73.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OSEIAS DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HORACIO FERNANDO LAZANHA (OAB/SP 219.180)

Processo 1006982-73.2025.8.26.0604 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Oseias da Silva Ferreira - Vistos. Deve a parte regularizar a representação processual, pois a procuração juntada não tem poderes para a presente demanda. No mais, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado … Ver mais

Processo nº 1006982-27.2024.4.01.3906

ID: 261058170

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006982-27.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA VARCILENE DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1006982-27.2024.4.01.3906 AUTOR: MARIA VARCILENE DE CASTRO OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF… Ver mais

M. C. De L. A. x A. A. M. I. L.

ID: 329995627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006982-20.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE L. A.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB/SP 398.383)

Processo 1006982-20.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.C.L.A. - A.A.M.I. - Vistos. 1. Fls. 641/643: A requerida opôs, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 635/639, alegando, em síntese, obs… Ver mais

Processo nº 1502167-39.2022.8.26.0229

ID: 309611146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502167-39.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. F.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 400.430)

Processo 1502167-39.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.F.F. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu, PAULO FABIANO FRANCO, à pena de 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática, por diversas vezes, do delito… Ver mais

Processo nº 1006982-02.2024.4.01.3300

ID: 309806113

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006982-02.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS (OAB/BA 14.780)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BEATRIZ OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS - BA14780-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo … Ver mais

Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad x Rio Preto Automovel Clube

ID: 310337809

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006982-36.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Polo Passivo:

RIO PRETO AUTOMOVEL CLUBE

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE SOARES (OAB/SP 329.483) DANIEL AUGUSTO SOARES (OAB/SP 451.737) BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB/SP 313.031) BASILEU VIEIRA SOARES (OAB/SP 95.501) JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB/SP 137.138)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006982-36.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ec… Ver mais

Processo nº 1006982-71.2025.8.26.0637

ID: 325055318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006982-71.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE ESTEVAM XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÂNDREA KARLA VALLADÃO BIRAL (OAB/SP 419.294)

Processo 1006982-71.2025.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daiane Estevam Xavier - Vistos. Da leitura da petição inicial não se extrai clareza a respeito da real origem da posse qualificada do bem para fins de usucapião, o que seria essencial para o processamento da demanda. Conqua… Ver mais

Processo nº 1006982-65.2025.8.26.0348

ID: 304404673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006982-65.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE F. V. E. DOS R. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 1006982-65.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.L.S.F. - - V.E.R.S.M. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, ar… Ver mais

J. P. P. Da C. x U. De O. C. De T. M.

ID: 308587548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006982-21.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. P. DA C.

Polo Passivo:

U. DE O. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB/SP 104.573) DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB/SP 438.128)

Processo 1006982-21.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.P.P.C. - U.O.C.T.M. - Nomeado o perito Guilherme Barduchi Pio Marchesi para realização da perícia médica nos autos, foi apresentada proposta de honorários às fls. 218/220, no valor de R$ 8.550,00 (oit… Ver mais

Processo nº 1006982-60.2024.4.01.3313

ID: 323965942

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006982-60.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIVALDO DE JESUS BARROS (OAB/BA 48.377) GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS (OAB/BA 28.979)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: AUDA CARDOZA NEVES DE JESUS Advogados do(a) RECORRENTE: MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377-A, GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979-A RE… Ver mais

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