Resultados para "1007021-47.2023.8.26.0408" – Página 24 de 27

Processo 1028367-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Jair Lopes - - Ana Karine Santos Mendes - - Fatima Florian - - Rosilene Magalhaes Ribeiro - - Viviane Cristina dos Santos - Vistos. Chamo o feito à ordem. Deve ser considerada, no q… Ver mais

Processo nº 1004693-47.2023.8.26.0408

ID: 318873681
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004693-47.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Elizabeth de Souza - Partes legítimas e regularmente representadas Dou o feito por saneado. O ponto controvertido gira em torno de apurar se ficou configurado o dano moral e as consequências daí adv… Ver mais

Processo nº 1007021-46.2025.8.26.0127

ID: 307766180
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007021-46.2025.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gustavo Santos Francisco - O processo, inadvertidamente distribuído, deve ser extinto sem resolução de mérito.Quanto à multa cominatória liminar, o STJ possui entendimento de que só pode ser c… Ver mais

Processo nº 1007021-69.2025.4.01.4300

ID: 312371865
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007021-69.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GISELMA RIBEIRO MARTINS POLO PASSIVO:CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA CEAB - RECONHECIMENT… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007021-26.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAYANE FREITAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR RODRIGUES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1007021-64.2023.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DARIO ANTONIO DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais
ADV: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB 55160/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Renato Dahlstrom Hilkner (OAB 285465/SP), Douglas Augusto Cecilia (OAB 300279/SP), José Roberto Neves Amorim (OAB 65981/SP), Luiz Gustavo Ramalho Padovani (OAB 469047/SP), Marcos Abner da Sil… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1007021-41.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRANALDO DA SILVA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON GONCALVES MENEZES - BA49167 REU… Ver mais

Processo nº 1007021-93.2025.8.26.0079

ID: 334924974
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007021-93.2025.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.C.S. - Vistos. A ação é de divórcio c.c. pedido de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, com pleito de antecipação dos efeitos da tutela. Ante a cumulação de pedidos, requeiro observe-se o procedimento comum. Diante… Ver mais

Processo nº 1007021-66.2024.8.26.0358

ID: 305793638
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007021-66.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da ob… Ver mais
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