Resultados para "1007029-20.2024.8.26.0010" – Página 24 de 28

Processo nº 1007029-39.2021.4.01.3701

ID: 295701102

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007029-39.2021.4.01.3701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILEUSA VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO ROCHA SAMPAIO DE MOURA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007029-39.2021.4…

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Processo nº 1007029-17.2025.8.26.0032

ID: 278017724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNY KELLEN OSSUNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anny Kellen Ossune (OAB 407808/SP) Processo 1007029-17.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa Maria Camilo - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à autora. …

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Processo nº 1069528-27.2025.8.26.0100

ID: 279131906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1069528-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GALAN PRIOSTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mara Lucia Santiciolli Pasqual (OAB 150317/SP) Processo 1069528-27.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: Fernando Galan Prioste - Vistos. 1. Nos termos do arti…

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Processo nº 1007029-46.2024.4.01.3600

ID: 320466811

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007029-46.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JANIMARA DA SILVA GOULART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007029-46.2024.4.0…

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Processo nº 1007029-46.2024.4.01.3600

ID: 320466880

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007029-46.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

JANIMARA DA SILVA GOULART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007029-46.2024.4.0…

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Joaquim Cassiano Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 290720018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-66.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM CASSIANO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007029-66.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Joaquim Cassiano Pereira - Banco BMG S/A - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termo…

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Processo nº 1007029-31.2024.4.01.3314

ID: 291391368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007029-31.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE ASSUNCAO FILHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GUSTAVO SANTOS E SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1007029-31.2024.4.01.3314 AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO FILHA REU: INSTITUTO NACIONAL …

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Gustavo Henrique Simione x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 277598255

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007029-31.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE SIMIONE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007029-31.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Leni De Oliveira x Banco Csf S/A

ID: 308293565

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007029-32.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LENI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007029-32.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007029-32.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Leni de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Csf S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO RECONHECIDA COMO REGULAR JULGAMENTO ANTECIPADO CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA ALEGAÇÃO DA APELANTE DE CELEBRAÇÃO INDEVIDA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM NOME DELA PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM JUSTIFICATIVA GENÉRICA SENTENÇA ANULADA COM DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL OBSERVAÇÃO DE QUE, NOS TERMOS DO ART. 429, II DO CPC, O ÔNUS DA PROVA É DE QUEM PRODUZIU O DOCUMENTO OBSERVAÇÃO DE QUE O APELADO DEVERÁ ARCAR COM O CUSTEIO DA PERÍCIA, SOB PENA DE MILITAR EM SEU DESFAVOR A NÃO PRODUÇÃO DA PROVA TEMA 1061 DO STJ. RESULTADO: RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar

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Processo nº 1007029-89.2025.8.26.0590

ID: 294755106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007029-89.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ULISSES BENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007029-89.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro Ulisses Bento Junior - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regi…

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