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Resultados para "1007066-49.2024.8.26.0268" – Página 24 de 34

ADV: Samuel Sakamoto (OAB 142838/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1007066-52.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Sakamoto, Samuel Sakamoto, Samuel Sakamoto, Laura Rodrigues Sakamoto - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. HOMOL… Ver mais

Processo nº 1007066-48.2024.8.26.0624

ID: 277791115
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Nogueira (OAB 390543/SP) Processo 1007066-48.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jussara Soares de Lima - Vistos. Laudo pericial a fls. 157/182, com manifestações da requerida a fls. 188/192 e da requerente a fl. 196. A requerida impugnou o laudo a fls. 188/192; porém, n… Ver mais
ADV: Daniel Marcelino (OAB 149354/SP), Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP) Processo 1007066-96.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Milao - Reqda: Milão Participações e Comércio Ltda - Vistos, Fls. 402 e seguintes: presente a hipótese do inciso I do art. 515 do CP… Ver mais
Processo 1007066-51.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Daniele Alves da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo, com res… Ver mais

Processo nº 1007066-18.2023.4.06.3811

ID: 332623072
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 1007066-18.2023.4.06.3811/MG INDICIADO : RAPHAEL CAMPOLINA SILVA ADVOGADO(A) : ERIKA CRISTINA NUNES GARAJAU (OAB MG131976) ADVOGADO(A) : MARTA PEREIRA DE ASSIS (OAB MG133118) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restam 08 parcelas para o adimplemento da obrigação assumida pelo i… Ver mais
Processo 1007066-97.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Conrado da Silva - - Maria de Souza da Silva - - Francisco Conrado de Souza - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Proceder da seguinte forma: Cons… Ver mais

Processo nº 1002992-49.2024.8.26.0268

ID: 302248236
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002992-49.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.L.S. - R.C.S.C. - - R.S.C. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER a união estável entre RJ.L.S. e J.C.C. durante… Ver mais
Processo 0000788-49.2024.8.26.0268 (processo principal 0012131-91.2014.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvana Macedo Gonçalves - - SILVIA CRISTINA MACEDO GONÇALVES LASALVIA - - SOLANGE MACEDO GONÇALVES - - SONIA REGINA MACEDO GONÇALVES - GRACIANO… Ver mais

Processo nº 1003574-49.2024.8.26.0268

ID: 312984191
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003574-49.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genival Ferreira Lima da Silva - - Patricia Santos de Castro Silva - Vistos. Anote-se as emendas das iniciais. Por ora aceito os documentos apresentados a fls. 82/85, como início de posse a justificar a presente ação de u… Ver mais

Processo nº 1007066-31.2025.8.13.0024

ID: 300584161
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007066-31.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LUANA NEVES XAVIER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB MG164188) DECISÃO O TJMG entende que cabe ao Juiz, em caso de dúvida, determinar diligências para assegurar que o benefício seja deferido a quem realmente precisa. Foi opor… Ver mais
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