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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1007070-31.2024.4.01.3400 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARIANA COSMO MARQUES LITISCONSORTE: CA… Ver mais
Intimação
Processo 0002494-87.2024.8.26.0229 (processo principal 1007070-77.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Donerio Fiuza da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Fls. 97: indefiro o levantamento de qualquer valor até apuração dos fatos nesses au… Ver mais

Processo nº 1007070-06.2025.8.26.0348

ID: 303718532
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007070-06.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Rodrigues Silva - Vistos. 1. Comprovado o requisito etário do exequente (fl. 20), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, observand… Ver mais
Processo 1007070-88.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eridan de Sousa Pessoa Cardoso - Maria Aparecida Rosa Fernandez - - Costa Rocha Consultoria de Imóveis Ltda - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunç… Ver mais

Processo nº 1002608-86.2024.8.26.0268

ID: 303552303
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002608-86.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.T.S. - Vistos. 1. Fls. 144: Diante da impossibilidade de locomoção da requerida, conforme documento de fls. 8, defiro a realização de perícia médica no local de sua residência. Assim, para a perícia judicial, nomeio RICAR… Ver mais

Processo nº 0003687-54.2023.8.26.0268

ID: 308718213
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003687-54.2023.8.26.0268 (processo principal 1007070-57.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Eufrazio de Souza - - Alex Silva Alcantara - Vistos. Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos de nº 1000576-81.2022.5.02.024… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007070-29.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDI… Ver mais
Processo 1007070-04.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luan dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Por… Ver mais

Processo nº 1007070-46.2024.4.01.0000

ID: 293906579
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007070-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1115297-52.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAO GABRIEL LINHARES DA SILVA REPRESENT… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007070-47.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADENILZA BARBOSA DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAMON ALVES BATIST… Ver mais
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